Senado aprova projeto que criminaliza o stalking, prática de perseguição que envolve ameaças na internet

A proposta altera o Código Penal e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta


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Foto: Divulgação

O Senado aprovou, nesta terça-feira (9), um projeto que criminaliza o stalking, prática de perseguição que envolve ameaças na internet e em outros meios. A proposta altera o Código Penal e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta, com aumento de punição quando o crime for cometido contra mulheres. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, agora segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto passou no Senado em função do Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8, dentro de um pacote de propostas legislativas em defesa da mulher. De acordo com a medida, o crime de perseguição vai ter pena aumentada em 50% quando for praticado contra criança, adolescente, idoso ou contra mulher por razões de gênero. Em outros países, a prática já teve punição prevista em lei, como Estados Unidos, França e Canadá.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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