Senado deve apresentar hoje texto para viabilizar auxílio emergencial

Confira as informações do programa Correspondente Independente das 8h.


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Foto: WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) deve apresentar nesta segunda-feira (22) o relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que viabiliza a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial associada a medidas de compensação fiscal. A expectativa é que a proposta seja votada na próxima quinta-feira (25) no Senado, após acordo com líderes partidários. O texto trará uma “cláusula de calamidade”, que abre espaço no orçamento para o pagamento do benefício de março a junho para famílias de baixa renda e trabalhadores informais, diante do recrudescimento da pandemia de coronavírus. A medida permite a suspensão de parte das regras fiscais pelo tempo que for necessário para que o governo possa pagar despesas emergenciais, como o auxílio, fora do teto de gastos, regra que limita as despesas da União. Fonte: Portal R7

 

Fiocruz deve assinar transferência de tecnologia do IFA até março

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) afirmou neste domingo (21) que deve ser assinado até março o contrato com a farmacêutica AstraZeneca que detalha a transferência de tecnologia para a produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) da vacina Oxford no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). A empresa anglo-sueca é desenvolvedora da vacina em parceria com a universidade britânica. A Fiocruz informou que, inicialmente, havia a previsão de que o contrato fosse assinado ainda em 2020. “No entanto, o grau de detalhamento necessário para esse tipo de documentação exigiu um tempo maior de preparação”, diz a fundação. Fonte: Agência Brasil

Região de Lajeado encaminha recurso para o governo do Estado para voltar a bandeira vermelha

A região de Lajeado (formada pela maioria dos municípios do Vale do Taquari) foi classificada como bandeira preta (risco altíssimo de contágio de Covid-19) pela primeira vez no Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Rio Grande do Sul. A informação foi divulgada no fim da tarde de sexta-feira (19) na 42ª rodagem das bandeiras. Após analisar os números, a prefeitura de Lajeado e a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), decidiram encaminhar recurso ao governo do Estado para voltar a bandeira vermelha na classificação definitiva que será divulgada nesta segunda-feira (22). RS/RC

PGR recebe notícia-crime contra Bolsonaro por indicar cloroquina

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber enviou à PGR (Procuradoria-Geral da República) uma notícia-crime apresentada pelo PDT contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por indicar uso de cloroquina no tratamento da covid-19. O documento foi enviado à Procuradoria no dia 17 de fevereiro. Após o recebimento da notícia-crime, cabe agora ao procurador-geral da República, Augusto Aras, decidir se denuncia o presidente ou não pelo suposto crime, além de outras medidas cabíveis, como abrir uma investigação.

Secretaria da Saúde entrega equipamentos para abrir 25 novos leitos de UTI Covid no RS

Num esforço para abrir novos leitos de UTI para pacientes Covid no Estado, a Secretaria da Saúde entregou, no final de semana, respiradores, monitores e camas para três hospitais gaúchos. O material entregue servirá para equipar e permitir a abertura de 35 novos leitos em Canoas, Sapucaia do Sul e Tramandaí. Com esse reforço, o número de leitos abertos pelo RS passa para 1.141. A taxa de ocupação geral dos leitos de UTI do RS neste domingo (21) era de 85,1%. No final de semana, foram entregues também cinco respiradores e cinco monitores para retaguarda de pacientes na emergência do Hospital São Camilo, de Esteio. Fonte: Governo do RS

Ministério da Educação não gasta o dinheiro que tem disponível e sofre redução de recursos em 2020, aponta relatório

Mesmo em um ano com pandemia, e frente aos desafios do ensino para manter as aulas remotas, o Ministério da Educação (MEC) fechou 2020 como menor dinheiro em caixa desde 2011. Não bastassem os cofres vazios, a pasta gastou ainda menos do que poderia, e teve que devolver R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Ao todo, foram R$ 143,3 bilhões destinados ao MEC em 2020. Antes, o menor valor havia sido em 2011, com R$ 127,6 bilhões. Os poucos recursos disponíveis afetaram todas as áreas, e houve menos dinheiro para investir em ações como apoio à conectividade em tempos de ensino remoto. Fonte: G1

Troca de prisioneiros por vacinas abre precedente perigoso em Israel

Criticado por recusar-se a aplicar seu bem-sucedido programa de imunização contra a Covid-19 em palestinos, o governo israelense quer fazer a troca de prisioneiros por vacinas. Esta nova moeda diplomática teria sido consentida num acordo secreto de US$ 1,2 milhão entre Israel e Rússia para financiar milhares de doses da Sputnik V à Síria, de acordo com a imprensa local. A negociação envolveu a repatriação de uma israelense de 26 anos que entrou ilegalmente em território sírio, em troca de dois pastores que estavam detidos em Israel. A um mês de enfrentar a quarta eleição em dois anos, a situação do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu se complica, embora ele tenha assegurado que “nenhuma vacina israelense esteja envolvida no negócio”.

Pressionado, Pazuello pede ajuda do Planalto para comprar vacinas

Numa ação rara, o Ministério da Saúde resolveu solicitar de forma pública ao Palácio do Planalto um auxílio para a compra de novas vacinas contra a covid-19. A pasta, comandando pelo general Eduardo Pazuello, declarou por meio de uma nota divulgada neste domingo (21), que deseja comprar imunizantes, mas que as propostas apresentadas pelas empresas vão além de sua capacidade de prosseguir as negociações para contratação. Por isso, recorreu à Casa Civil. Além de pedir orientação de forma aberta, o Ministério disse esperar uma resposta do Planalto entre esta segunda (22) e sexta-feira (26) para saber como deve proceder para solucionar impasses nas negociações iniciadas em abril do ano passado com dois laboratórios. Fonte: Portal R7

Corpo de mãe de Ronaldinho é sepultado em Porto Alegre

O corpo de Miguelina Elói Assis dos Santos, mãe de Ronaldinho Gaúcho, foi sepultado na tarde deste domingo (21), em Porto Alegre. Ela morreu no último sábado (20), após complicações em decorrência da Covid-19, doença a qual tratava desde dezembro. Ronaldinho Gaúcho não compareceu ao velório da mãe e a família preferiu não entrar em detalhes. O irmão, Roberto de Assis Moreira, estava acompanhado da esposa e da irmã, Deisi. Os atos fúnebres ocorreram no cemitério Jardim da Paz, no bairro Lomba do Pinheiro, zona Leste de Porto Alegre. Fonte: Correio do Povo

Produção e apresentação: Gabriela Hautrive
Próxima edição: hoje ao meio-dia.

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