O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de resolução que permite zerar o IPVA para motos de até 170 cilindradas. A proposta não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o Distrito Federal.
Por ser um projeto de resolução do Senado, ele não precisa passar pela Câmara dos Deputados e nem ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
O texto agora segue direto para a promulgação. Uma vez aprovado pelo Senado, caberá aí sim aos estados e ao Distrito Federal a alíquota, que terá como piso a alíquota zero dos termos pré-fixados.
Fonte: Metrópoles