Senado prepara votação de projeto que prevê censura e cerco a pesquisas eleitorais

Pelo projeto, os institutos deverão informar um percentual de acertos das pesquisas realizadas pela entidade ou empresa nas últimas cinco eleições


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Foto: Reprodução / Senado

O Senado se prepara para votar o projeto do novo Código Eleitoral que, entre outros pontos, censura pesquisas eleitorais, fragiliza normas de transparência e fiscalização de políticos e partidos e dá ao Congresso poder de cassar resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Há discussões para determinar se a proposta tramita na comissão ou se vai direto para votação no plenário. A expectativa é que o texto seja votado no plenário até o fim de junho. O projeto foi aprovado pelos deputados em setembro do ano passado, em uma tramitação acelerada.

De acordo com o projeto, os institutos deverão informar um percentual de acertos das pesquisas realizadas pela entidade ou empresa nas últimas cinco eleições. A divulgação dos resultados só poderá ocorrer até a antevéspera da disputa (sexta-feira).

Antiga reclamação de parlamentares, as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral também são afetadas pelo projeto. Os deputados aprovaram texto segundo o qual, para valer nas eleições, essas resoluções terão que ser emitidas com antecedência mínima de um ano. O Congresso passa também a ter o poder de cassar resoluções do TSE.

Entre outros vários pontos, o projeto estabelece que a análise da prestação das contas partidárias deverá se restringir ao cumprimento de regras burocráticas, sendo que a devolução de verbas só ocorrerá em caso de gravidade.

Fonte: Folha de S. Paulo

2 Comentários

  1. A imprensa globalista resolveu usar o nome CENSURA. Senti falta disso quando o STF comecou a censurar jornais e jornalistas. Acho q a imprensa esqueceu ou não notou. Mas o fato mais marcante ai dessa proposta, é as organizações serem obrigadas a informar o grau de acerto das ultimas eleicoes, que de fato são extremamente baixas.

  2. Espalhar mentiras e ameaças de morte não é liberdade de expressão, é crime. Precisa desenhar??
    Esse projeto de 898 artigos, que também desmantela o sistema de prestação de contas partidárias e permite a Congresso cassar resoluções do TSE, foi aprovado em uma tramitação acelerada, bem típico do “passar a boiada”. O fato mais marcante pro leitor acima é um grãozinho de areia no meio da barbárie em que se vê envolto essa bizarrice.

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