Senadores derrubam veto à suspensão de prova de vida do INSS

A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social


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Foto: Pedro França / Agência Senado

Os senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende até o fim deste ano a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os deputados ainda precisam analisar o veto para que seja efetivamente derrubado.

A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social. A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral. Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano.

Em agosto, o Congresso aprovou a suspensão da comprovação até o fim de dezembro, com a justificativa de que era necessária para evitar a contaminação pela covid-19. No entanto, o texto foi vetado.

Fonte: o Sul

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