Seria o fim dos pedágios no Vale? Secretário Busatto defende sistema eletrônico de cobrança

Na tarde desta quinta-feira (24), o secretário de Parcerias Estratégicas do RS, Leonardo Busatto, esteve em Estrela e em Encantado, onde apresentou o estudo prévio do edital de concessão das rodovias


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Rodovia nos EUA com sistema de livre passagem na cobrança de pedágios (foto: Divulgação/AA Roads)

A tarde desta quinta-feira (24) foi importante para o futuro das rodovias estaduais do Vale do Taquari. Isso porque a região recebeu o secretário de Parcerias Estratégicas do RS, Leonardo Busatto. Ele esteve reunido com prefeitos do Vale no começo da tarde no Estrela Palace Hotel, em assembleia promovida pela Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) para debater estudo prévio do edital de concessão das rodovias e os locais de instalação das praças de pedágio na região.

Em ambos os encontros os secretário defendeu a implementação do sistema Free Flow, que substituiria as tradicionais praças de pedágios hoje existentes. Trata-se de cancelas em que o usuário paga somente pelo trecho percorrido. Busatto disse, inclusive, que a ideia estará no futuro edital. “Já está previsto no nosso modelo de edital, porém não existe nenhuma rodovia no Brasil que tenha Free Flow, e temos uma série de questões que precisa ser solucionadas, e que no nosso entender precisa ser solucionada pelo Governo Federal”, declara.

Em junho de 2021, O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que estabelece condições para a implementação da cobrança por meio do Free Flow. O titular da pasta também fala que estima que em cinco anos não haja mais praças de pedágios. “A gente estima que em cinco anos nem exista mais praças de pedágios, mas para isso precisamos decidir quem paga o censor, quem paga o tag, se a receita for maior, a concessionaria vai reduzir a tarifa? E se a receita ficar menor? Vamos aumentar o valor? Quem vai verificar isso? É preciso fazer um novo estudo. Somos favoráveis, mas o grande desafio é que ninguém sabe no Brasil como implementar”, diz.

Secretário de Parcerias Estratégicas do RS, Leonardo Busatto, no Estrela Palace Hotel (Foto: Caroline Silva)

Codevat também aprova Free Flow

O presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento (Codevat), Luciano Moresco, também se mostrou favorável ao sistema Free Flow. No entanto, ele diz que é um trabalho que deverá ser feito em conjunto para que haja a regulamentação. “É um trabalho que teremos que fazer com entidades, e lideranças políticas a nível federal para que isso seja regulamentado e para que essas praças não existam mais. Elas nunca trouxeram desenvolvimento, e aqueles empregos que são gerados ali, não são determinantes para o progresso”, avalia.

Como funcionaria na prática?

O Free Flow é utilizado há mais de 20 anos em países da Europa, como a Noruega e a Itália, e da América do Norte, e a presença do veículo na rodovia é captada por diversos tipos de mecanismos eletrônicos, o que elimina a necessidade de praças fixas de pedágio. Com isso, a cobrança da tarifa se dá proporcionalmente à distância percorrida, e não pelo valor de todo um trecho compreendido entre praças.

Não queremos essa praça aqui

No primeiro encontro, no Estrela Palace Hotel, em Estrela, o prefeito de Encantado, Jonas Calvi, demonstrou seu descontentamento com a praça de pedágio do seu município, entre as rodovias ERS 129 e 130. Conforme ele, a cobrança naquele local divide a cidade da região. “Temos que ter essa percepção que a comunidade de Encantado é a mais prejudicada no Vale do Taquari e por isso pedimos que vocês compreendam isso. Não queremos passar a responsabilidade para ninguém, não queremos dizer onde a praça deve ficar, o que não queremos é que a praça divida nosso município como há 23 anos divide”, desabafa. O prefeito também mencionou a construção do Cristo Protetor de Encantado, que segundo Calvi, é a maior prova de que o município pensa enquanto Vale do Taquari.

Prefeito de Encantado, Jonas Calvi (Foto: Caroline Silva)

Concessão

O futuro edital de concessão de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada deve ser publicado entre setembro e outubro deste ano. Estão previstos investimentos de R$ 10,6 bilhões nos 30 anos das concessões, sendo R$ 3,9 bilhões nos cinco primeiros anos. Na região, as rodovias ERS 129, 130 e 453 estão no lote 2, com estradas de Passo Fundo, Carazinho até Santa Cruz do Sul. Nestes trechos, serão R$ 3,9 bilhões de investimentos.

Texto: Caroline Silva

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