Setor primário: Vale poderia perder até R$ 200 milhões em ICMS com mudança de cálculo sobre integrações

Na visão do presidente da Amvat, Sandro Herrmann, o cálculo que o RS propõe seria um desincentivo ao setor primário e à sucessão na agricultura familiar


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Sandro Herrmann e o consultor tributário Silvino Huppes explicam a matemática do ICMS em entrevista ao Redação no Ar (Foto: Tiago Silva)

Os municípios do Vale do Taquari poderiam perder até R$ 200 milhões em arrecadação com Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), contando de outubro de 2021 até 2025-2026, caso o Governo do RS concretize sua ideia de mudar a forma de cálculo do valor adicionado para os criadores integrados de aves e suínos.

A estimativa é do presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), Sandro Herrmann, e do consultor tributário Silvino Huppes, apresentada em entrevista ao programa Redação no Ar desta quarta-feira (17).

 

Segundo recorda Hermann, em 2018, o governo gaúcho já trouxe a possibilidade de mudar essa fórmula de cálculo, porém, não levou a frente. No ano passado, iniciou essa mudança, o que pegou de surpresa os municípios. A partir daí, a Amvat puxou a discussão estadual, levou a questão para a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), de modo que o Executivo estadual voltou atrás. Agora os municípios formaram um grupo de trabalho para fazer essa alteração em definitivo, culminando na proposição de uma lei de incentivo às pequenas propriedades na Assembleia do RS.

Na percepção de Herrmann, o Estado não teria nenhum ganho com isso, já que o bolo do ICMS é o mesmo, só que as fatias iriam ser cortadas de forma diferente. Ele e o consultor tributário calculam que 240 municípios perderiam arrecadação, justamente os menores, com pequenas propriedades no campo, onde o sistema integrado é mais estabelecido.

Presidente da Amvat e prefeito de Colinas, Sandro Herrmann (Foto: Tiago Silva)

A perda acumulada para o Vale do Taquari seria muito mais do que os municípios conseguiriam arrecadar com emendas parlamentares de deputados e senadores, o presidente da Amvat compara. Segundo ele, o cálculo que o RS propõe seria um desincentivo à sucessão na agricultura familiar.

Índice provisório de ICMS cresce na maioria dos municípios da Amvat

A Receita Estadual divulgou no começo do mês os índices provisórios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2023. Dos 27 filiados à Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), 18 municípios apresentaram crescimento e nove, redução do índice para o ano que vem. As prefeituras têm prazo de 30 dias para apresentação de recurso, a partir da publicação.

Entre os que apresentaram maior crescimento percentual em relação ao índice atual estão Colinas (9,7%), Taquari (8,6%), Cruzeiro do Sul (8,4%), Fazenda Vilanova (7,7%) e Imigrante (6,2%). Lajeado teve 3,4% no índice de crescimento e Estrela, 2,6%.
De acordo com o provisório, Lajeado se mantém no topo do ranking regional (25ª posição no ranking estadual); seguido de Venâncio Aires (31º no RS); Teutônia (54º no RS); Arroio do Meio (58º no RS) e Estrela (62º no RS).

Consultor tributário Silvino Huppes (Foto: Tiago Silva)

O consultor tributário Silvino Huppes observa que na Amvat a média de crescimento da Produção Primária ficou em 38%, o que contribuiu para a melhoria do índice nos municípios da região. Ele lembra, por outro lado, que se não fosse revertido o débito dos integrados de aves e suínos do ano-base de 2021 – o que ocorreu a partir de iniciativa da Amvat – pelo menos 18 teriam queda no índice para o ano que vem.

TABELA: Índice provisório de ICMS para 2023 nos municípios da Amvat

Saiba mais

O Índice de Participação dos Municípios (IPM) sobre o ICMS é calculado a partir do valor adicionado, população, área, propriedades rurais, produtividade primária, relação inversa ao valor adicionado fiscal “per capita” e pontuação do Programa de Integração Tributária (PIT).

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