STF forma maioria para derrubar lei que obriga exemplar da Bíblia em bibliotecas públicas do Amazonas

Argumentação da PGR foi endossada pela ministra Cármen Lúcia


0

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei do Amazonas que obrigava escolas e bibliotecas públicas estaduais a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos.

O julgamento no plenário virtual, ferramenta que permite aos ministros analisarem as ações e incluírem os votos na plataforma digital sem necessidade de reunião física ou por videoconferência, terminou hoje na segunda-feira (12).

A argumentação da PGR foi endossada pela ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, para quem o dispositivo dispensa ‘tratamento desigual’ às crenças ao ‘facilitar’ acesso apenas à Bíblia, ‘desprestigiando’ outras religiões e estudantes que não professam crença religiosa.

Fonte: CNN


DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Por favor, coloque o seu nome aqui