STF retoma julgamento sobre abertura de templos e igrejas nesta quinta-feira

Primeiro dia no plenário teve posicionamento da AGU e voto de Gilmar Mendes


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Foto: Fellipe Sampaio / SCO / STF / CP

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira por manter sua decisão contra a realização de cerimônias religiosas com público presente no estado de São Paulo na fase emergencial de combate à Covid-19. A sessão começou pouco após as 14h com participação do ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça.

Após seu voto, o julgamento foi suspenso e deverá ser retomado na quinta-feira, com a posição dos demais ministros. Apesar de ser um processo referente a São Paulo, o entendimento apresentado por Gilmar Mendes segue a linha de que estados e municípios têm a prerrogativa de determinar um possível fechamento desses espaços. O julgamento em plenário ocorre após decisão conflitante que vinha permitindo a realização de cerimônias com público pelo país. No sábado, o ministro Nunes Marques liberou a presença dos fiéis, respeitando o limite de 25% da lotação de cada espaço.

 

Fonte: Correio do Povo

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