STF suspende despejos até março de 2022 em todo o país

Maioria dos ministros do plenário votou para prorrogar decisão que impede remoções de famílias carentes durante a pandemia


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A Corte validou uma decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para suspender até março de 2022 as ações de despejo de famílias carentes no país. A Corte validou uma decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que considera que a situação gerada pela pandemia de Covid-19 agrava a situação dessas pessoas.

O julgamento ocorre no plenário virtual e se encerra nesta quarta-feira. O voto de Barroso contra os despejos foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski destacou que a medida deveria valer enquanto durar a pandemia. Na última segunda, Barroso afirmou que a Europa vive uma nova onda da doença, com um número sem precedentes de casos e mortes, o que deixa o Brasil em alerta.

“Além disso, na Europa se verifica tendência no aumento do número de casos, diversos países voltaram a adotar medidas restritivas. Mesmo após a vacinação, o continente vive uma nova onda de contágios e mortes”, declarou.

Fonte: Correio do Povo

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