Supremo decide nesta quarta-feira sobre cerimônias religiosas com público

O caso foi remetido ao plenário da Corte depois de decisões opostas dos ministros Kassio Nunes e Gilmar Mendes


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Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quarta-feira (7) a ação que pede pela abertura de igrejas e templos religiosos para a realização de cultos com público, no momento em que o Brasil passa pela pior fase da pandemia de Covid-19, com mais de 4 mil vítimas da doença por dia. O julgamento, que será realizado por meio de videoconferência, começa a partir das 14h.

O caso foi remetido ao plenário da Corte depois de decisão do ministro Gilmar Mendes, que vetou as cerimônias com público no estado de São Paulo e contrariou decisão proferida por seu colega, Kassio Nunes, dois dias antes. Às vésperas da Páscoa, Nunes autorizou a realização de cultos religiosos em todo o Brasil em ação da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos. Ele avaliou que as cerimônias realizadas com protocolos sanitários poderiam ser consideradas essenciais, especialmente durante a Semana Santa, e que o impedimento destas feria a liberdade religiosa.

Em sua decisão, Gilmar Mendes confrontou diretamente alguns dos pontos considerados pelo colega , ao vetar um pedido do Partido Social Democrata contra decreto do estado de São Paulo que proibia a abertura de igrejas.

Fonte: O Sul

 

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