“Temos um parecer do STF que diz: os municípios pequenos terão vida longa”, informa, aliviado, prefeito de Westfália

Em setembro, o STF declarou inconstitucionais três leis estaduais que permitiram a emancipação de 30 municípios do RS, incluindo Westfália


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Elisangela Schneider Wiethölter, secretária de Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Westfália (e); e Joacir Antônio Docena, prefeito (Foto: Rodrigo Gallas)

“Temos um parecer do Supremo Tribunal Federal (STF) que diz: os municípios pequenos terão vida longa”, informa o prefeito de Westfália, Joacir Antônio Docena, em entrevista ao programa Panorama da manhã desta quarta-feira (13).

No mês de setembro, o STF, em Brasília, declarou inconstitucionais três leis estaduais que permitiram a emancipação de 30 municípios no Rio Grande do Sul. Para a criação dos municípios deveriam ser adicionadas leis prévias nas leis federais, o que não foi feito. Assim, as cidades deveriam voltar a ser distritos, segundo a decisão. Entre os municípios, estavam Coqueiro Baixo (Relvado e Nova Bréscia), Canudos do Vale (Lajeado), Forquetinha (Lajeado) e Westfália (Teutônia). “Esta notícia veio de uma maneira muito forte”, comenta Docena.


ouça a entrevista 


 

“Logo que recebemos esta informação, criamos um grupo no WhatsApp, com os 30 prefeitos, com o objetivo de realizar uma mobilização contra a decisão”, explica. O chefe do Executivo de Westfália cita que entidades como a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) foram fundamentais na mobilização.

O prefeito de Westfália disse que está decisão foi revertida parcialmente e o parecer do STF dá alívio aos gestores. “Eu não fique tão preocupado, porque o nosso município é pujante. Temos uma história que não pode ser apagada porque alguém entendeu que é errado”, diz o prefeito ao destacar a qualidade de vida entregue à comunidade.

Na entrevista ainda foi abordada a correção das divisas do município e a elaboração do Plano Municipal de Turismo. Veja os assuntos com detalhes no player acima!

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Texto: Rodrigo Gallas
web@independente.com.br

1 comentário

  1. Que voltem a ser distritos, municípios sem as mínimas condições de se sustentar, necessitam de verbas Federais para bancar prefeitos, vereadores e secretários.

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