O tempo de espera para a abertura de uma empresa em Lajeado deve sofrer uma redução significativa, passando de aproximadamente 30 dias para apenas 24 horas. A promessa é da Prefeitura, que lança, na noite desta terça-feira (06), o Simplifica Lajeado. A ferramenta será conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura (Sedetag), com a pretensão de desburocratizar o processo. A expectativa é que esteja em funcionamento até o dia 03 de julho.


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Voltado às empresas de baixo risco, o Simplifica vai integrar o programa de governo da atual administração. A Junta Comercial vai deixar a Associação Comercial e Industrial (Acil) Lajeado e passará a atender na Sedetag, junto à Central do Empreendedor. A taxa de inscrição do órgão deixará de ser cobrada.

Conforme o secretário Douglas Sandri, que responde pela pasta, “hoje, para abrir uma empresa em Lajeado, é preciso ir até a Junta Comercial e depois fazer a inscrição no município. Vamos unir os serviços, e o empreendedor irá apenas num lugar pra fazer o encaminhamento”, afirma. Em média, o processo leva 30 dias para ser concluído, sendo “15 dias pra fazer somente a inscrição no município, depois de ter o contrato social cadastrado na Junta, o que também demora, pelo menos, uma quinzena”, diz.

Secretário Douglas Sandri estima que o programa esteja em funcionamento até 03 de julho. Foto: Natalia Ribeiro

A mudança deve ocorrer por conta de flexibilização nas exigências, o que vale apenas para empresas consideradas de baixo risco. Conforme dados da secretaria, entre os meses de abril e junho foram abertos 112 negócios em Lajeado. Pelo menos 80% se enquadra no grupo.

“Um restaurante é entendido como um empreendimento de baixo risco. Clínicas de saúde e indústrias de alimentos já são alto risco. Como a maior parte dos casos é de baixo risco, vai impactar a maioria das solicitações”, relata.

Os dados informados pelo empreendedor vão ser submetidos à Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), uma tabela com cerca de 1,3 mil registros. O sistema vai classificar o negócio pelo regime de atividade. Também será feita análise urbanística, a partir do CEP informado.

Depois de receber o alvará provisório, o empresário terá mais seis meses para garantir o registro definitivo. Antes, eram concedidos 60 dias. “Já poderá atuar, mas ainda com uma série de exigências a cumprir. A fiscalização será feita nesse período”, explica Sandri. Integrando a mudança, a prefeitura vai deixar de solicitar o Habite-se. Além disso, um servidor vai ser deslocado ao Corpo de Bombeiros, para atuar na liberação do Plano de Proteção Contra Incêndio (PPCI), que continuará sendo obrigatório.

Evento

Voltado aos contabilistas e empresários, o evento de lançamento do Simplifica Lajeado ocorre na noite desta terça-feira, no Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Taquari (Sincovat), no Bairro São Cristóvão. NR

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