Tempo de roça: é possível somar a partir dos 8 anos para fins de aposentadoria

Entenda quais os documentos necessários para encaminhar o benefício mais cedo.


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Foto: Ilustrativa

Em julgamento recebente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o cômputo do trabalho rural anterior aos 12 anos de idade para fins previdenciários. A Constituição Federal estabelece o limite de 16 anos de idade para a inscrição no Regime Geral de Previdência Social. Porém, conforme a decisão judicial, a idade não impede que se reconheça o tempo de serviço de trabalho rural efetivamente prestado pelo menor.

Assim, com esse entendimento, junto da devida comprovação do exercício de atividade laboral na infância, é possível já contar tempo para aposentadora a partir dos 8 anos de idade, conforme os advogados Ana Raquel Alves e Alencar Wissmann Alves.


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“Hoje ainda se consegue aposentar jovem, pessoas com 39, 40, 50 anos”, afirma Alencar, mesmo com a Reforma da Previdência. “Eles caíram numa regra de transição, ou seja, se preserva o direito adquirido. Isso ainda está preservado’, reforça.

Conforme Ana Raquel explica, a regra foca no direito adquirido, com tempo de serviço necessário fechado até novembro do ano passado, de 35 anos para homens e 30 no caso das mulheres. Para se encaixar nessa possibilidade, a advogada orienta que o candidato vá “atrás do maior número de atividades possíveis, como por exemplo o trabalho infantil”. “Aos 8 anos de idade as crianças já ajudavam antigamente”, lembra.

Advogados Ana Raquel Alves e Alencar Wissmann Alves (Foto: Tiago Silva)

É preciso da comprovação do tempo de roça para isso. “Tu só precisa provar que estava trabalhando na agricultura, com talão de produtor ou algum outro tipo de documento”, diz Ana. “Com esse recente entendimento, do STJ inclusive, você ganha 4 anos a mais para conseguir escapar das regras mais severas da aposentadoria e se aposentar jovem”, comenta.

Alencar indica como provar: documentação dos pais e avós, talões de produtor, do Incra, de associação rural, notas, certidão de casamento, boletim escolar da época, certidões de nascimento de irmãos são alguns dos documentos. Conforme Ana, não é preciso reunir mais três testemunhas, “desde que tenha boas provas documentais”.

Texto: Tiago Silva
web@independente.com.br


5 Comentários

  1. Boa noite.
    Trabalho a 24 anos como eletricista antes ajudava meus pais no serviço rural.
    Hoje tenho 43anos será que consigo aposentadoria.

  2. Boa noite.
    Trabalho a 24 anos como eletricista antes ajudava meus pais no serviço rural.
    Hoje tenho 43anos será que consigo aposentadoria.

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