Teutônia formaliza plano de auxílio financeiro aos transportadores escolares

Prefeitura vai adiantar recursos aos prestadores do serviço, contratados via licitação. Investimento pode chegar a R$ 500 mil se durar até dezembro.


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Projeto de Teutônia teve orientação do Tribunal de Contas do RS (Foto: Reprodução)

Observando as dificuldades financeiras enfrentadas nos últimos meses pelos transportadores escolares, que tiveram as atividades suspensas com o cancelamento forçado das aulas, em março, em virtude da pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Teutônia desenvolveu um plano de auxílio ao grupo formado por empresários e funcionários. É o primeiro município da região com um programa para o setor.


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Através de uma espécie de empréstimo, sem juros e com pagamento em até 24 vezes, a administração de Teutônia antecipa dinheiro e atende aos clamores da categoria. Secretária de Educação de Teutônia, Rosana Schneider Rührwiem lembra dos pedidos de ajuda recebidos pela pasta. “Foi triste ouvir a realidade deles, pois não tinham de onde tirar dinheiro. Disseram que depois não teriam como nos atender”.

Em Teutônia oito empresas foram licitadas para prestar o serviço. Elas têm 24 itinerários a cumprir, com 30 motoristas. Entre eles estão donos e empregados. Antes da pandemia, cerca de três mil alunos, matriculados na rede pública municipal, pública estadual e na privada, eram atendidos pelo serviço público gratuito.

O município também foi pioneiro, em junho, na concessão de auxílio ao comércio e aos prestadores de serviços no pagamento de aluguel. Por isso, e pelas dificuldades vividas, os transportadores tiveram as demandas atendidas. “Muitas empresas de Teutônia foram beneficiadas com descontos, ajudas de custos e alugueis, então a Prefeitura, mais uma vez, quis ajudar aos prestadores de serviços na área do transporte escolar”, fala a secretária de Educação. Em ambos os casos, de aluguel e transporte, as propostas passaram pela aprovação da Câmara de Vereadores.

Secretária de Educação de Teutônia, Rosana Schneider Rührwiem (Foto: Natalia Ribeiro)

Foi calculada uma média dos recursos que deveriam ser pagos em tempos convencionais, sem a pandemia. Para julho o cálculo do valor a ser repassado aos transportadores, de 50% do total contratado, é de R$ 59.327,58. Já para agosto, por exemplo, de R$ 95.836,86. O pagamento será retroativo, visto que o projeto de lei foi aprovado e sancionado no fim de julho. “Nos próximos dias vai ser depositado na conta das empresas”, garante Rosana. Se a situação de calamidade pública se estender até dezembro o investimento projetado, com recursos próprios, é de R$ 497.438,94.

Um dos objetivos da Prefeitura de Teutônia é garantir que, assim que as aulas retornarem, os empresários possam prestar o serviço. Um dos critérios para a obtenção do adiantamento financeiro é a manutenção de todos os empregados, o que deve ser comprovado pelos proprietários. A licitação tinha validade prevista de 60 meses, mas, diante do cenário, a administração pediu prorrogação de 12 meses.

Ainda na educação, Teutônia manteve, durante a pandemia, o repasse para a compra de mil vagas em creches privadas. O investimento mensal por aluno é de R$ 543,40, o que faz com que o aporte total a cada 30 dias seja de R$ 543.400,00. Também seguiu com recursos para entidades, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), e utilizou o valor que era destinado para a compra de merendas na aquisição de cestas básicas a 600 famílias em situação de vulnerabilidade.

Texto: Natalia Ribeiro
jornalismo@independente.com.br

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