Teutônia inicia 2021 com economia de R$ 15 milhões 

A primeira medida adotada foi a redução de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas


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Foto: Divulgação

A Administração Municipal de Teutônia apresentou na sexta-feira (16), o resumo das principais ações realizadas nos 100 primeiros dias de governo da nova gestão (2021-2024), assim como, o diagnóstico da situação financeira do município e uma breve prestação de contas referente aos recursos federais recebidos para ações de enfrentamento ao coronavírus.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada no mês de outubro de cada ano, que tem a finalidade de estimar a receita e fixar a despesa para o ano seguinte. A receita pública estimada para 2021 é de R$ 144,5 milhões, somando a receita capital e corrente. A Despesa de Capital é destinada para amortização de dívidas (financiamentos) e investimentos (compra de maquinários/ material permanente, obras e instalações), e a Despesa Corrente é destinada para custeio da máquina pública.

Tendo em vista essa distinção de finalidade, é possível realizar uma comparação de receitas entre os anos de 2020 e 2021 a fim de esclarecer a diferença orçamentária e o poder de investimento do município de Teutônia. A receita corrente estimada para 2021 (custeio da máquina pública) é de R$ 123.204.708,18, e a receita corrente realizada em 2020 é de R$ 138.661.788,52, o que significa uma diferença de R$ 15.457,080,34 a menos para ano de 2021.

Onde está essa diferença?

Em 2020 o município de Teutônia teve um superávit financeiro referente ao exercício de 2019, de R$ 3.238.753,42, para serem usados em 2020, além disso, também recebeu R$ 12.218.326,92 do governo federal para serem investidos em ações de enfrentamento ao coronavírus, que totalizam os R$ 15.457.080,34. Esses recursos, que foram destinados à saúde, ao Hospital Ouro Branco, folha de pagamento, assistência social, auxílios ao comércio e indústrias, não entraram nos cofres públicos em 2021. Contudo, despesas foram geradas no final do ano de 2020, sem previsão orçamentária para pagamento em 2021, ou seja, a despesa foi gerada, mas o pagamento não foi realizado, o que gerou um déficit no orçamento de 2021.

Essas despesas foram identificadas em várias secretarias, como em programas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Planejamento, Juventude, Obras, folha de pagamento e demais. Uma das situações que ficaram pendentes para 2021 foi a exoneração de 55 cargos em comissão do governo anterior, que totalizou uma despesa de R$ 231.578,00. Em 2020 Teutônia recebeu R$ 12.218.326,92 do governo federal e aplicou, ainda em 2020, R$ 11.536.464,64, restando para investimento em 2021 o valor total de R$ 681.862,28.

O que já foi feito para administrar o déficit?

Uma das primeiras medidas adotadas foi a redução dos cargos em comissão (CCs) para 89 e funções gratificadas (FG) para 16, o que representou uma economia de aproximadamente R$ 2.614,157,28 somente para o ano de 2021. Isso significa uma economia de mais de R$ 10 milhões em quatro anos.

O município realizou uma reestruturação administrativa e uma auditoria interna nas finanças públicas, a fim de identificar a real situação financeira. A partir disso, os contratos vigentes foram revisados e rescisões pontuais foram necessárias, o que gerou uma economia de R$ 1.086.823,92, somente para o ano de 2021.

O prefeito Celso Aloísio Forneck destaca a importância desse trabalho de planejamento. “Foi muito importante realizar este levantamento para que pudéssemos nos inteirar da situação financeira e buscar alternativas viáveis para readequar o orçamento, equilibrar os investimentos e definir as prioridades. Assumir uma administração com um déficit financeiro de mais de R$ 15 milhões não é uma situação que um governante gostaria de ter que lidar, mas com muito trabalho, transparência e planejamento, iremos conseguir. Esse montante é o resultado de recursos extras que vieram ao município em 2020, sem contar o superávit de 2019, mas que não há projeção para que venham complementar orçamento municipal nesse ano novamente, até porque o governo federal ainda não aprovou o orçamento da união para 2021. Por isso contamos com a compreensão de nossas comunidades neste primeiro momento, pois estamos trabalhando muito, buscando recursos via emendas parlamentares para resolver as situações de maior necessidade do nosso município, e acreditamos que em breve estaremos colhendo bons frutos”, conclui.

Saiba mais

A fim de dar transparência e atender à diversas solicitações, elaboramos um breve resumo referente aos recursos federais destinados ao enfrentamento à pandemia, recebidos no ano de 2020, assim como sua aplicação realizada no mesmo ano e o superávit para 2021. É possível conferir todos os empenhos, de forma detalhada, no portal da transparência, junto ao site oficial do município de Teutônia www.teutonia.rs.gov.br. AI/VM

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