Trabalhador que não se vacinar contra a covid-19 pode ser demitido, diz advogado 

Roberto Bersch, advogado trabalhista, orienta o empregador como ele pode agir em caso de recusa à imunização


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Roberto Bersch, advogado trabalhista (Foto: Arquivo Pessoal / Reprodução)

Com o avanço da campanha de vacinação contra a covid-19 muitos empregadores ainda estão confusos quanto à determinação da vacinação obrigatória dos colaboradores. Segundo o advogado trabalhista Roberto Bersch, a empresa pode demitir quem não se vacinar.

O advogado trabalhista ressalta que o empregador tem o dever de assegurar condições de trabalho em ambiente sadio. Mesmo que a vacinação não seja obrigatória no Brasil, a empresa deve esclarecer dúvidas e orientar os colaboradores a realizar a sua imunização. “Neste momento nós temos que olhar pelos interesses das coletividades”, observa. “Um colaborador que não se vacinou, consequentemente, tem maior possibilidade de obter e transmitir a covid-19”, conclui.

Bersch frisa que a empresa que segue todos os protocolos sanitários pode exigir a vacinação de seus funcionários para garantir um ambiente saudável e seguro para todos. O advogado orienta o empregador como ele pode agir em caso de recusa à imunização. “Se houver resistência injustificada, pode-se aplicar uma primeira punição. Diante da recusa, uma segunda punição”, afirma. 

Salvo o trabalhador que apresente uma contraindicação de natureza médica, o colaborador que não estiver disposto a fazer a vacina pode ser despedido por justa causa. “É uma decisão que poderá ser questionada pelo funcionário durante a justiça do trabalho e deve ser avaliada”, orienta Bersch. O advogado trabalhista diz que a situação é uma emergência em matéria de saúde pública e a relação de deveres entre empregador e empregado precisa ser recíproca.

Assista a entrevista

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