Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa, adverte o Ministério Público do Trabalho

Informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.


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Trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 sem apresentar razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa, de acordo com o Ministério Público do Trabalho.

A orientação do órgão é para que as empresas invistam em conscientização e negociem com os funcionários, mas o entendimento é de que a mera recusa individual e injustificada à imunização não pode colocar em risco a saúde dos demais empregados. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, embora não possa forçar ninguém a se vacinar, o Estado pode impor medidas restritivas a quem se recusar a tomar o imunizante. Apesar de nenhum governo até o momento ter anunciado sanções aos negacionistas da vacina, essas medidas podem incluir multa, vedação a matrículas em escolas e o impedimento à entrada em determinados lugares.

Fonte: O Sul


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