Tribunal superior do México descriminaliza o aborto em ‘momento divisor de águas’

Com cerca de 100 milhões de católicos, o México é o maior país predominantemente católico depois do Brasil


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Foto: Reuters

A Suprema Corte do México decidiu por unanimidade na terça-feira (7) que penalizar o aborto é inconstitucional. A decisão do segundo maior país católico romano do mundo significa que os tribunais não podem mais processar casos de aborto e segue a legalização histórica do direito na Argentina, que entrou em vigor no início deste ano.

Arturo Zaldivar, presidente da Suprema Corte mexicana, saudou a decisão como “um momento decisivo” para todas as mulheres, especialmente as mais vulneráveis.

A votação dos 10 juízes presentes resultou de um caso de 2018 que desafia uma lei criminal sobre o aborto em Coahuila, um estado do norte do México que faz fronteira com o Texas, que acaba de tornar suas leis mais rígidas.

Com cerca de 100 milhões de católicos, o México é o maior país predominantemente católico depois do Brasil. A Igreja Católica se opõe a todas as formas de aborto.

A votação de terça-feira estabelece um critério obrigatório para todos os juízes do país, tornando não mais possível processar qualquer mulher que faça um aborto sem violar os critérios do tribunal e da constituição.

O governo do estado de Coahuila divulgou um comunicado dizendo que a decisão teria efeitos retroativos e que qualquer mulher presa por aborto deveria ser libertada “imediatamente”.

O presidente esquerdista do México, Andres Manuel Lopez Obrador, evitou cuidadosamente tomar posição sobre o assunto, como fez novamente na manhã de terça-feira antes da decisão. Quando questionado em uma entrevista coletiva sobre sua opinião sobre o aborto, ele evitou a questão, dizendo que cabia ao tribunal.

Durante sua campanha eleitoral de 2018, ele formou uma aliança com um pequeno partido político fundado por conservadores cristãos conhecido por sua forte oposição ao aborto.

Fonte: Reuters

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