TSE fixa limite de gasto de campanhas nas eleições 2022

Corte aprovou resolução diante da falta de lei específica sobre o tema


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Ministro Edson Fachin (Foto: TSE / Divulgação)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (30) que o limite de gastos das campanhas nas eleições será o de 2018, atualizado pela inflação no período. Os limites de gastos são definidos pelo Congresso um ano antes da eleição, o que não ocorreu. Em dezembro, o TSE decidiu que poderia definir os valores. em 2018, para o cargo de presidente da República o teto foi de R$ 70 milhões para o primeiro turno e mais R$ 35 milhões para segundo turno. Para as campanhas de deputado federal, o limite foi de R$ 2,5 milhões. E de R$ 1 milhão para os cargos de deputados estadual ou distrital. No caso de governadores e senadores, o limite de gastos varia de acordo com o eleitorado de cada unidade da federação. Fonte: G1

Contribuintes devem cadastrar contatos obrigatórios no Domicílio Tributário Eletrônico da Receita Estadual até sexta

Os contribuintes inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul (CGCTE), com exceção dos produtores rurais, têm até sexta-feira (1º) para cadastrar os dados de contato e aceitar os termos de uso do novo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) da Receita Estadual. A inclusão de informações como e-mail e número de celular, que antes era opcional, passou a ser obrigatória para o administrador(a) da empresa a partir do lançamento do novo ambiente de comunicação com os contribuintes, ocorrido em maio. O objetivo da medida, que constou na Instrução Normativa RE Nº 037/22, é garantir que os contribuintes recebam automaticamente diversas informações de interesse e notificações de que que há novas comunicações no DTE da empresa. Dessa forma, a Receita Estadual encaminhará e-mail e SMS de forma automática para o contato a cada nova comunicação do tipo Intimação, Notificação, comunicação para Autorregularização ou Aviso.

Estudo sugere quem tem mais chance de ter covid longa

Ser mulher, pessoas com problemas de saúde em geral antes da pandemia, ter entre 50 e 60 anos, ter asma e ter sobrepeso ou obesidade são fatores de risco para o desenvolvimento da Covid longa, sugere um novo estudo publicado na Nature Communications. Os resultados são baseados em dados de pesquisas e registros eletrônicos de saúde no Reino Unido. A Covid longa é comumente definida como tendo um ou mais sintomas de Covid-19 quatro semanas após a infecção. Para chegar a essa conclusão, os autores do estudo analisaram dados de dez pesquisas populacionais, além de informações disponíveis em registros eletrônicos de 1,1 milhão de britânicos diagnosticados com covid-19. Fonte: G1

Total de casos de varíola dos macacos no Brasil sobe para 37

O número de casos de varíola dos macacos (monkeypox) no Brasil chega a 37, segundo informações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. A secretaria confirmou ontem o sexto caso no estado. Agora, são cinco ocorrências na capital e uma na cidade de Maricá, no Grande Rio. Já Minas Gerais confirmou o seu primeiro caso, um homem com 33 anos, que esteve na Europa no período entre 11 e 26 deste mês. Segundo a Secretaria de Saúde mineira, trata-se de um caso importado. Fonte: Correio do Povo

Suprema Corte dos EUA reduz poder do governo para cortar emissões de carbono de centrais de energia

A Suprema Corte dos Estados Unidos emitiram sentença nesta quinta-feira (30) que limita os poderes do governo norte-americano para reduzir as emissões de carbono de centrais de energia. A decisão vai contra os planos do presidente do país, Joe Biden, de combater as mudanças climáticas. Por seis votos contra três – o mesmo placar das votações da decisão que cassou o direito constitucional ao aborto no país e ampliou o acesso de cidadãos a armas -, os magistrados resolveram restringir o poder da Agência de Proteção Ambiental, parte do governo norte-americano. Fonte: G1

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