TSE regulamenta propaganda política no Brasil

Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos


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Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou, nesta segunda-feira, a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre. O retorno ocorre após decisão do Congresso Nacional, que aprovou lei sobre o tema em dezembro do ano passado.

A propaganda partidária é usada pelas legendas para divulgar ações, mostrar posições políticas e ideológicas em relação a diferentes temas e buscar novas filiações. O instrumento é diferente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos em anos de eleições para apresentar candidatos e suas propostas.

Essa última terá início no segundo semestre, no âmbito das eleições gerais de outubro. A resolução do TSE prevê o uso de recursos que garantam acessibilidade, subtitulação por meio de legenda aberta, janela com intérprete de libras e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos políticos. Está vedada a participação de pessoas não filiadas ao partido responsável pelo programa.

Fonte: Correio do Povo

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