TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições

A maioria dos ministros divergiu do entendimento do relator.


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Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na última terça-feira (18) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. A maioria dos ministros do tribunal divergiu do entendimento do relator, Edson Fachin, que defendeu a tese para punição.

O tribunal julgou o caso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação de uma vereadora do município de Luziânia (GO), eleita em 2016.

De acordo com o processo, o pai da parlamentar é pastor da Assembleia de Deus e teria promovido uma reunião com membros da igreja para pedir votos. Pelo episódio, a vereadora foi condenada pela Justiça Eleitoral, mas recorreu ao TSE.

Fonte: Agência Brasil

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