Uso de máscara será fiscalizado em Mato Leitão

Obrigação faz parte do novo decreto municipal que dispõe sobre o uso massivo de máscaras, publicado na semana passada pelo prefeito Carlos Alberto Bohn.


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Foto: Divulgação / Imprensa Prefeitura

Desde segunda-feira (4), o uso de máscara de proteção individual passou a ser fiscalizada nas vias públicas de Mato Leitão. A obrigação faz parte do novo decreto municipal que dispõe sobre o uso massivo de máscaras, publicado na semana passada pelo prefeito Carlos Alberto Bohn.

Equipe da Vigilância Sanitária e Brigada Militar atuarão na fiscalização. Num primeiro momento, as equipes irão promover a orientação das pessoas que não estiverem usando a máscara, recomendando a importância da medida. A máscara é obrigatória para toda a população nos espaços de uso comum, públicos ou privados, incluindo as vias públicas e diversas modalidades de transporte, incluindo táxis.

Está proibido o atendimento em qualquer estabelecimento comercial ou de prestação de serviço de pessoas que não estejam usando a máscara, sendo responsabilidade do próprio estabelecimento da adoção de providência para o cumprimento do decreto.

Caso não sejam acatadas as recomendações o infrator estará sujeito à aplicação das sanções previstas na legislação, incluindo civis e penais, ambos do Código Penal. AI/RC

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