Uso de videoconferência causa controvérsia no Tribunal do Júri

Defesa seria prejudicada com a virtualização do julgamento popular.


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Advogada Patrícia Pinheiro (Foto: Rodrigo Gallas)

No programa Panorama desta segunda-feira(9) recebemos a advogada Patrícia Pinheiro para falar sobre a retomada do Júri Popular com o uso da tecnologia. O uso dos recursos eletrônicos em audiências e julgamentos agora é aceito como algo natural, parte da rotina. No entanto, o uso da videoconferência tem causado controvérsia no Tribunal do Júri.

Veja a entrevista pela live do programa Panorama. 

Há no Conselho Nacional de Justiça uma proposta em discussão para a adoção da videoconferência no tribunal popular — adotado em casos de crimes dolosos contra a vida. A ideia é usar a tecnologia apenas em algumas partes do julgamento, mas isso já foi suficiente para deflagrar uma batalha no mundo do Direito: de um lado, ministros, desembargadores e juízes, quase todos favoráveis à adoção da novidade; do outro, advogados criminalistas, que afirmam que a videoconferência no Tribunal do Júri será um tiro fatal no direito de defesa.

Por causa da Covid-19, os julgamentos pelo Tribunal do Júri foram suspensos em todo o país, já que reúnem em um recinto fechado uma grande quantidade de pessoas. A consequência disso é que muitos presos estão há mais tempo do que o razoável esperando por julgamento.

Como a tão aguardada vacina contra a Covid-19 só se tornará realidade no ano que vem, os defensores da videoconferência defendem que ela é fundamental para que os julgamentos pelo tribunal popular sejam retomados rapidamente.

Para Patrícia, com o Júri Popular virtualizado, as testemunhas podem ser pressionadas ou influenciadas; há um desrespeito ao direito do réu de estar presente no julgamento; os jurados podem se comunicar antes do julgamento; e as testemunhas podem ouvir os depoimentos umas das outras.

A advogada defende a retomada de forma presencial. Segundo ela, “há formas de se fazer” o Tribunal do Júri de forma presencial, sem prejudicar a defesa. RG

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