Uso incorreto de máscara terá multa de R$ 2 mil no RS

Decreto publicado nesta sexta-feira estabelece que, em caso e reincidência, valor sobe para R$ 4 mil.


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Uso incorreto da máscara passará a ser mais fiscalizado (Foto: Ricardo Wolffencuttel/Governo de SC/Agência Br

O novo decreto do governo do Rio Grande do Sul, publicado na noite desta sexta (5), estabelece mais restrições devido à pandemia do novo coronavírus. Além da proibição de supermercados comercializarem itens não essenciais a partir de segunda-feira (8), a principal novidade diz respeito ao descumprimento da determinação legal do uso correto de máscara, tapando nariz e boca, na circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e no transporte público coletivo.

Quem descumprir essa regra pode receber uma advertência ou multa de R$ 2 mil, podendo ser majorada para R$ 4 mil em caso de reincidência. Se ela for advertida e colocar ou ajeitar a máscara, receberá uma advertência, mas se houver resistência e se negar, receberá a punição financeira.

Fiscalização do uso de máscara

Conforme o governo do estado, a multa decorre de lei federal e é aplicável por autoridades federais e estaduais. No caso de os municípios terem legislação própria sobre o uso de máscaras, as autoridades municipais devem aplicar a lei local.

A fiscalização é concorrente, ou seja, todas as autoridades devem fiscalizar. Ao final, a confirmação da multa é feita em processo administrativo por autoridade sanitária estadual.

Conforme a publicação, dependendo da gravidade das demais infrações, as multas podem ir de R$ 2 mil até R$ 1,5 milhão. Além disso, os valores podem ser dobrados em caso de reincidência.

Para estabelecimentos comerciais, pode ocorrer advertência, interdição, cancelamento do alvará de funcionamento e até prisão.

Texto: Ricardo Sander
ricardosander@indpedente.com.br

5 Comentários

  1. Como vão controlar este decreto ??? A pessoa que está com a máscara usada inadequadamente, vai apresentar algum documento, cpf ou identidade para fazer o auto de infração, e para se constatar numa próxima abordagem ???? Vai ser lavrado algum termo de responsabilidade ????? Vai ser pago no ato ou pode recorrer ???? Se não for feito nenhum destes, é como chover no molhado ou tentar secar gelo. Todo decreto deve ser muito bem definido e explicado , senão ninguém obedece, e não adianta fechar o comércio para compensar a falta de responsabilidade do cidadão ou a falta de inteligência dos governantes….

  2. Parabéns até que um dia .Mas lajeado não vai mudar nada aqui o mito protege os seus eleitores que apoiam em não usar máscara. Não existe fiscalização nem uma .Empresas como Florestal,atlas ,Brf tem funcionário com covid e nem sabem.Os funcinários não Não querem perde os benefícios e continuam a trabalha mesmo infectados

  3. Uso de máscara é obrigatório. Fechar o comércio não resolve o problema do Covid. Os ônibus e metrôs lotados fazem a diferença né seu governador.

  4. Uso de máscara é obrigatório. Fechar o comércio não resolve o problema do Covid. Os ônibus e metrôs lotados fazem a diferença né seu governador.

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