Vale do Taquari deve perder R$ 141 milhões em arrecadação de ICMS entre 2023 e 2025

Novos códigos fiscais para o Setor de Integrados causam queda no retorno do imposto. Amvat alertou o Governo do Estado sobre a situação e busca reversão


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Sandro Herrmann, presidente da Amvat e prefeito de Colinas; e Silvino Huppes, contador (Foto: Rodrigo Gallas)

Uma projeção feita nos 38 municípios filiados à Associação de Municípios do Vale do Taquari (Amvat) estima que no período de 2023 a 2025 eles deixem de receber R$ 141,1 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A perda acontece devido à introdução de novos códigos fiscais para o Setor de Integrados, que foi implementada no fim de 2021. A Amvat alertou o Governo do Estado sobre a situação e busca reversão.

Segundo o presidente da entidade, Sandro Herrmann, alguns municípios vão perder mais, outros menos. “Colinas, por exemplo, deve perder mais de 37% de ICMS para o ano de 2025. Isso acaba impactando não somente na agricultura, porque o ICMS faz parte do orçamento dos municípios”, pontua.


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“Vamos ter que cortar na saúde, educação, no investimento e na máquina do município. O momento é preocupante”, assinala Herrmann. A legislação alterada pelo Governo do Estado prejudica, principalmente, os pequenos municípios que estão ligados às integrações de frango e suínos. “São mais de 240 municípios que terão perdas incalculáveis.”

Um grupo de trabalho, formado por técnicos das secretarias estaduais da Fazenda, Agricultura e Casa Civil, Famurs e representantes das associações de municípios das regiões produtoras vai analisar e buscar alternativas para as perdas de ICMS dos municípios com a introdução de novos códigos fiscais para o Setor de Integrados.

O assunto foi pauta de reunião na manhã desta terça-feira (1) na Famurs, em Porto Alegre, quando prefeitos e secretários do Vale do Taquari e de outras regiões alertaram para a queda na arrecadação que muitas prefeituras vão enfrentar a partir do novo cálculo, o que poderá inviabilizar investimentos no setor primário.

A reunião foi realizada a partir de alerta feito pela Amvat. No dia 24 de janeiro o presidente Sandro Herrmann, juntamente com o contador Silvino Huppes, que presta assessoria a prefeituras da região, colocou a situação ao coordenador geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, e ao assessor da área tributária, Milton Mattana, em encontro realizado na sede da entidade, em Estrela. A partir daí foi organizada a reunião desta terça-feira, com representantes do Governo do Estado, para buscar alternativas aos municípios, na base de cálculo ou por meio de incentivos.

“Não teremos mais condições de conceder incentivos aos produtores”, alertou o presidente da Amvat, Sandro Herrmann. Segundo ele, se a situação for mantida, os resultados não serão negativos somente para os municípios, mas para o Estado como um todo, que perderá em competitividade. Além disso, conforme Herrmann, os gestores ainda enfrentam muitas dificuldades em razão da pandemia e estiagem, e é preciso que haja sensibilidade por parte do governo para não comprometer o desenvolvimento dos municípios, principalmente os que têm no setor de integrados a base de sua economia. .

Grande número de prefeitos e secretários do Vale do Taquari esteve no encontro, assim como de outras associações, como a Amau, Amzop e Amvarc. O coordenador geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, conduziu a reunião, da qual participaram técnicos da Federação, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira; o chefe da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios da Receita Estadual, João Carlos Loebens; o chefe de gabinete da Secretaria Estadual da Agricultura, Erli Teixeira, e o chefe de gabinete da Casa Civil, Jonatan Brönstrup. RG/AI

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