Vale do Taquari tem aumento nos feminicídios nos primeiros meses de 2021

O índice contraria os padrões do RS, que apresentou queda no período 


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Foto: Ilustrativa / Pixabay

Ao contrário da tendência de queda registrada no número de feminicídios no Rio Grande do Sul nos primeiros quatro meses do ano de 2021, o Vale do Taquari teve um aumento em seu índice. Enquanto o estado diminuiu de 36 para 34 crimes consumados, o Vale, que não tinha registros deste crime no mesmo período do ano anterior, teve dois casos neste primeiro quadrimestre. Ambos os crimes ocorreram no mês de abril, sendo um deles em Lajeado e o outro no município de Arroio do Meio. Este número representa o dobro de feminicídios registrados em todo o ano de 2020, e também uma quebra nos parâmetros dos últimos dois anos.

Ampliando a análise, ao se estabelecer uma comparação entre 2019 e 2020, observa-se um recuo na quantidade de mulheres vitimadas tanto em esfera estadual, quanto regional: em 2019, foram 359 no total, sendo quatro delas na região; já em 2020, foram 319 no estado, sendo apenas uma atribuída ao Vale. O levantamento foi realizado através de dados dos “Indicadores de Violência Contra à Mulher”, disponibilizados de forma on-line no portal da Secretaria de Segurança Pública do RS.

Delegada Márcia Bernini, da Dean de Lajeado (Foto: Artur Dullius)

Mas de fato, o que configura um feminicídio? Segundo a delegada Márcia Bernini, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), de Lajeado, “o crime de feminicídio é quando uma pessoa mata uma mulher em razão das condições do sexo feminino. É quando acontece a morte de uma mulher motivada pelo fato de existir violência doméstica e familiar, e também, quando há, nas circunstâncias do crime, o menosprezo ou discriminação da condição de ser mulher”.

O feminicídio, na maioria dos casos, é a última etapa da violência doméstica do homem contra a mulher, que geralmente inicia com a abuso psicológico, humilhação, podendo seguir para violência física e, em casos extremos, o assassinato. Conforme explica a psiquiatra e psicoterapeuta Luiza Lucas, os feminicidas frequentemente possuem algum transtorno mental.

“Alguns deles apresentam alterações na personalidade ou no caráter, o que chamamos de transtorno de personalidade. Um dos transtornos de personalidade mais comum nos feminicidas é o antissocial, também conhecido como psicopatia, que é o mais grave transtorno de personalidade. O psicopata apresenta condutas que causam sofrimento ao outro, por indiferença aos sentimentos alheios, e incapacidade de sentir culpa. Outros transtornos de personalidade frequentes em feminicidas são o narcisismo, que possui ideias fantasiosas de superioridade, posse e domínio; o borderline, atrelado ao medo de abandono; e o dependente, o qual tem ideia de que não poderá viver sem a mulher”, detalha a psiquiatra.

Luiza Lucas, médica psiquiatra e psicoterapeuta em Lajeado (Foto: Arquivo Pessoal)

Para Luiza, há também situações em que o feminicida não tem um transtorno de personalidade, mas apresenta quadros depressivos, que em casos graves pode levar a pessoa a ter ideias contra a própria vida e de outras pessoas, ou psicóticos, em que há perda do senso de realidade, com delírios ou alucinações.

Frequentemente, o agressor também apresenta problemas com substâncias psicoativas como álcool e outras drogas, causando maior impulsividade e dificuldade na avaliação de risco. “Vale ressaltar que nem sempre o agressor tem uma doença mental, o que apenas uma avaliação pericial psiquiátrica poderá determinar”, conclui.

A pena do crime

Sendo assim, por envolver a possibilidade de diferentes entendimentos do caso, as penalidades também são variáveis, divergindo entre as ocorrências. Conforme a delegada, já que o feminicidio é considerado uma espécie de homicídio qualificado, a sua pena é de 12 a 30 anos. Mas ainda tem diversos fatores que podem acarretar um aumento de um terço até a metade do tempo da pena.

Essas especificações que contribuem para o incremento da penalidade são quando o crime é cometido contra gestantes ou puérperas (até três meses posteriores ao parto); quando a vítima tem menos de 14 anos ou mais de 60 anos; quando a vítima possui alguma deficiência; ou então, se o crime for praticado na frente de descendente ou ascendente da mulher, isto é: quando o assassinato ocorre em frente ao seus filhos e/ou pais.

Iniciativas na região

Visando provocar uma redução no número de vítimas, ou ao menos amenizar essa extrema violência contra o gênero, múltiplas alternativas vêm sendo desenvolvidas e disponibilizadas para mulheres que se encontram em situação de risco. Para Márcia, algumas têm funcionado melhor durante a pandemia, inclusive.

“Têm sido desenvolvidas várias iniciativas para que a mulher tenha um acesso rápido aos órgãos de segurança. A gente teve várias recomendações, inclusive do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que a gente atenda as mulheres nas formas mais rápidas e eficientes a lhes dar segurança, nas situações nas quais precisa do atendimento. Por exemplo, durante a pandemia, o acesso ao próprio Poder Judiciário na transmissão das ocorrências para que analisem os pedidos de medida protetiva tem sido muito mais rápido através de meio eletrônico, enquanto que antes, a entrega da documentação da mulher que pedia a medida  só ocorria de forma física. Além disso, agora o registro também pode ser feito on-line, não sendo necessário se deslocar à delegacia”, comenta.

Ainda, a delegada cita que o município de Lajeado conta com instituições envolvidas e especializadas no atendimento às vítimas de violência. “Com muita felicidade, a gente conta com um abrigo, para que possa encaminhar essas mulheres que estão em situação de risco”, destacando uma importante entidade: a Associação Casa de Passagem do Vale (ACPV).

O abrigo

Popularmente conhecida pela sua abreviação, a Casa de Passagem funciona há pelo menos 13 anos com abrangência regional e já abrigou aproximadamente 1.800 pessoas, incluindo mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus filhos com menos de 18 anos. Seu endereço fica no Vale do Taquari e não é divulgado em razão à necessidade de sigilo para proteção das abrigadas. A associação atualmente tem convênio com os municípios de Lajeado, Cruzeiro do Sul, Arroio do Meio, Capitão, Estrela, Teutônia, Marques de Souza e Coqueiro Baixo, que se unem, em forma de consórcio, contribuindo com verbas mensais para a manutenção da estrutura.

Elisabete Müller, delegada aposentada e membro do conselho diretor da Casa de Passagem de Lajeado (Foto: Divulgação)

De acordo com Elisabete Barreto Müller, delegada aposentada e membro do Conselho Diretor da Casa, os objetivos primordiais são oferecer um espaço de acolhimento e proteção; oportunizar a valorização e inclusão social, favorecer o resgate da autoestima, além de proporcionar o acesso à rede de serviços socioassistenciais, das demais políticas públicas e do sistema de justiça. Segundo ela, para ser atendida na instituição, a mulher vítima de violência deve registrar ocorrência na Polícia Civil. Após ser encaminhada pela Polícia à casa, ela será recebida pela zeladora, a qual, além de acolhê-la, também a colocará a par das normas da entidade.

“Depois da entrada, essa mulher será atendida pela assistente social, pela psicóloga e demais voluntárias da equipe técnica, se for necessário. Após essa primeira entrevista com as profissionais, são feitos os devidos encaminhamentos. Nesses atendimentos, utiliza-se uma rede de profissionais e entidades para que o mais brevemente possível a vítima possa retornar às suas atividades normais, mas, dessa vez, sem a marca da violência”, detalha. Elisabete ainda acrescenta que durante a estadia, as mulheres não permanecem ociosas na casa. “ São elas que providenciam a limpeza do prédio, cuidados rotineiros com os filhos, e preparam as refeições em conjunto”.

Patrulha Maria Da Penha

Outro mecanismo que garante mais segurança às vítimas de violência doméstica na região é a Patrulha Maria da Penha, implantada em Lajeado no ano de 2014 pelo 22° Batalhão de Polícia Militar. A guarnição policial militar é capacitada para executar ações do programa de prevenção à violência contra a mulher, através de visitas regulares em dias e horários diversos, às mulheres vítimas de violência doméstica.

Soldado Diane Baumhardt, responsável pela Gestão Operacional da Patrulha Maria da Penha (Foto: Arquivo Pessoal)

Segundo a soldado Diane Baumhardt, responsável pela gestão operacional da patrulha, as visitas permanecem até o período de validade da medida protetiva (seis meses), ou até o momento em que a vítima já se sinta segura em relação as atitudes do agressor, sendo assim, ela pode pedir pelo término do acompanhamento da patrulha. É importante ressaltar que ele é solicitado no momento em que a vítima registra a ocorrência, portanto acontece somente mediante o seu consentimento.

“Durante as visitas verificamos se o agressor vem cumprindo as determinações das medidas protetivas expedidas pelo o Judiciário em favor da vítima, além de verificar como ela se encontra, tanto socialmente, piscicologicamente e fisicamente, sendo assim dando o apoio necessário a elas, assim como a orientação para procurar órgãos especializados para ajudar ela a passar por este momento difícil”, descreve Diane. “Em algumas vezes a vítima retorna para o relacionamento, sendo assim também acontece o término de acompanhamento da patrulha, pois ao optar pelo o retorno ao companheiro as medidas são revogadas”, acrescenta.

Nestes casos, a psiquiatra Luiza explica que pessoas que passam por violência, por estarem gravemente deprimidas e com baixa auto-estima, apresentam dificuldades de se ver fora da situação abusiva. “Muitas delas vivenciam situações de violência doméstica desde a infância. Algumas mulheres podem acreditar que mudarão o parceiro, e que com ajuda delas, ele deixará de ser abusivo. Há um ciclo de violência em que o homem por vezes se demonstra arrependido após as agressões quando percebe que perderá a mulher, e assim tenta agradá-la. Muitos responsabilizam a mulher e seus comportamentos pelas agressões, e muitas mulheres passam a acreditar que são culpadas.”

Por fim, a especialista em saúde mental conclui que o feminicídio é um reflexo do machismo estrutural que compõe a sociedade, e portanto, o rompimento dessa prática cultural precisa ser estabelecido através de movimentos da própria sociedade. Parte importante para a quebra desse padrão é a conscientização das vítimas. Portanto, “buscar ajuda psicológica para si, de forma a se fortalecer emocionalmente, e também buscar a delegacia da mulher, que tem uma equipe preparada para atender vítimas de violência doméstica” é a recomendação da profissional.

Texto: Maria Eduarda Ferrari

 

 

 

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