Vem aí a “CPR Verde”

Confira o comentário do engenheiro agrônomo Nilo Cortez


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Sempre foi cobrado de o produtor rural ter uma área de proteção natural em sua propriedade. E a grande maioria vem cumprindo isto. Seja de mata nativa, mata ciliar, banhados mantendo uma área ambiental preservada hoje conhecida por APP (Área de Preservação Permanente).

De um valor inestimável para o meio ambiente. Mas se considerarmos apenas a produção seria teoricamente pouco produtiva.

Em 1994 foi criada a CPR- Cédula do Produtor Rural que servia para financiar sua produção e dar garantia da safra para quitar. Havia também a possibilidade de financiar a conservação ambiental e de recursos hídricos, mas, esta parte não funcionou muito bem.
Agora dia 1 de outubro foi assinado uma nova proposta chamada CPR VERDE- Cédula do Produtor Rural Verde. E em termos de recursos estariam disponíveis 30 bilhões de reais pelos próximos 4 anos.

Esta cédula servira para financiar as áreas de preservação ambiental como de florestas, matas ciliares, implantação de matas nativas etc. A proposta de que possa financiar também atividades ditas de baixo carbono, que venha diminuir o efeito estufa. Inclusive na pecuária.

O produtor rural que preserva e ou faz atividades de preservação na sua produção e agropecuária irá receber o pagamento por essa atividade. O cálculo será em quantidades de carbono retido e poderá se estender até o final do projeto.

Uma empresa que queira alcançar suas metas ambientais poderá contratar o produtor rural e estabelecerem valores para uma determinada área a ser preservada. Poderão estabelecer o tempo deste contrato, por exemplo, 10 anos, e acertarem a forma de pagamento. Poderá ser anual para o produtor saber que este valor vai pagar o cuidado que ele precisa ter.

Também associações e Cooperativas poderão acessar estes recursos.
Claro serão realizados projetos e haverá certificadora (Fiscalização) que dará o aceito e acompanhara o produtor e a empresa para que cumpram o combinado.

A garantia dos recursos será do “Conselho Monetário Nacional” que dará a segurança jurídica do programa. Integram ainda o Ministério da Economia, Ministério da Agricultura e Ministério do Meio Ambiente. E será um dos programas a ser apresentado no COP26- Conferência das Partes com 197 países da ONU em Glasgow (Reino Unido- Escócia) entre 1 e 12 de novembro de 2021. E não será só aspectos climáticos que serão discutidos. Novas regras de comercialização, de produção, de energia renovável (biomassa, biometano, etanol etc).

A cobrança internacional pela preservação poderá injetar dinheiro para que o produtor rural brasileiro preserve o que eles não preservaram. E a produção rural sustentável, orgânica, verde vai ser incentivada. Espaço importante para extensão rural que já atua fortemente nesta área.

Será um programa que virá fazer justiça ao produtor rural que preserva o meio ambiente e faz a produção verde.

Vamos ver na pratica como isto tudo vai acontecer espero que não se enrole em burocracia e exigências complicadoras para ser implantado. A proposta é boa que seja um programa de país e não apenas de governo.

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