Vereador reclama que prefeitura não informa munícipes sobre Programa de Zeladoria de Calçadas em Lajeado

“Na existência dessa lei, é muito importante que cada vez mais pessoas façam as suas calçadas”, argumenta Carlos Eduardo Ranzi.


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Carlos Eduardo Ranzi, vereador do MDB de Lajeado (Foto: Tiago Silva)

No programa Panorama desta quinta-feira (4), o vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB) cobrou que a Prefeitura de Lajeado informe sobre as possibilidades que a Lei de Zeladoria de Calçadas, aprovada no final de 2019, oferecem à comunidade. No programa, cabe ao município elaborar o projeto padrão, preparar a cancha e o alinhamento do meio-fio, fornecer pó de brita, areia e máquinas. Já os proprietários de lotes devem adquirir materiais, contratar mão de obra, pagar pelo serviço prestado e fiscalizar as obras.


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Os proprietários interessados em aderir ao programa deverão preencher um formulário padrão, a ser fornecido pelo Poder Executivo. “Toda vez que a prefeitura faz uma notificação para algum morador que ele deve fazer a sua calçada, junto com essa notificação, de acordo com essa lei, deve ir a informação de que existe o programa de zeladoria”, explica o vereador Ranzi.

“O programa de zeladoria de calçadas é mais ou menos como se fosse uma pavimentação comunitária, em que a prefeitura entra com uma parte e o cidadão entra com outra. No caso da pavimentação de ruas, você precisa ter uma sequência de vários moradores para conseguir fazer a pavimentação comunitária. No caso da calçada, cada morador, de maneira isolada, pode ter acesso ao programa”, detalha.

Na percepção do vereador, a administração não está informando a comunidade de maneira adequada sobre a possibilidade. Ranzi reclama da falta de informações no site da prefeitura sobre como acessar ao programa. Ele quer que os munícipes tenham acesso a esse serviço, “que é um belíssimo projeto de lei”, argumenta.

“Na existência dessa lei, é muito importante que cada vez mais pessoas façam as suas calçadas. O que não dá para entender é que durante esse período de vigência, desde o final de 2019, a prefeitura tenha notificado somente quatro pessoas pra fazer as suas calçadas. Lembra que cada vez que alguém é notificado, também tem que ir a informação de que existe essa parceria com a prefeitura. Então, falta a divulgação efetiva dessa lei e como isso vem a beneficiar a comunidade”, destaca Ranzi.

Texto: Tiago Silva
web@independente.com.br

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