Vereadores de Bom Retiro do Sul aprovaram todos os Projetos que deram entrada nesta semana

Confira os projetos aprovados.


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Foto: Divulgação

Apesar da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Retiro do Sul estar fechada para o público, devido a epidemia do coronavírus, os Edis se reuniram-se em caráter Ordinário na terça-feira (24), e aprovaram por unanimidade de votos, os cinco Projetos de Lei que deram entrada na Casa.

O Projeto de Lei que autorizara o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 173.759,53 no Orçamento Municipal, para a aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria de Saúde e a renovação do contrato da coleta de lixo; autorização para o Executivo reajustar o valor do convênio firmado anteriormente com o Hospital de Caridade Sant’Ana, para complementar o custeio dos Serviços Ambulatoriais, repondo a inflação do período, ou seja, será concedido somente o percentual de 4,31%, que se refere ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do Brasil.

Os vereadores ainda autorizaram o Poder Executivo, a firmar Convênio com Hospital de Caridade Sant`Ana, através de auxílio financeiro no valor de R$ 100.137,60, em 12 parcelas mensais no valor de R$ 8.344,80, destinado a prestação de serviços de traumatologia de baixa e média complexidade. Foi aprovado também o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a manter a contração temporária de um Técnico em Enfermagem, de um Médico da Saúde da Família e de um Fiscal.

Os Edis ainda aprovaram a autorização para o Poder Executivo fazer o repasse dos R$ 50 mil ao Hospital de Caridade Sant`Ana, a fim de ser empregado no combate ao novo Coronavírus, entregues pela Câmara, ao Prefeito Edmilson Busatto, nesta semana. AI/RC

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