Westfália inicia ajustes no Plano Diretor Participativo e Sustentável

Audiência pública foi realizada em Linha Frank, encontro também foi transmitido na página da Prefeitura no Facebook


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Foto: Prefeitura de Westfália/ Divulgação

A Prefeitura de e Westfália realizou audiência pública para discutir  ajustes no Plano Diretor Participativo e Sustentável (PDPS) e no Parcelamento do Solo. Realizado de forma presencial em Linha Frank, o encontro também foi transmitido em Linha Berlim e Linha Paissandu, na página  da Prefeitura de Westfália no Facebook.

Dentre as adaptações, estão a retirada do afastamento frontal nos imóveis com testada para a RSC-453 (Rota do Sol), que era de 15 metros,  permanecendo apenas a faixa de domínio e a faixa não edificante da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR);  diminuição  de 10 para quatro metros o afastamento frontal na Zona de Uso Misto 3 (trecho da Linha Frank), no núcleo urbano da Linha Berlim e na zona rural foi, e para fins de isenção de contribuição de melhoria, nos casos de alargamento viário, a doação poderá ser feita também sob a forma de desapropriação amigável.

Também foi aprovada a  diminuição de 25 para 15 metros de testada na Zona de Uso Misto 2 (início da Rua Leopoldo Fiegenbaum), na Zona de Uso Misto 3 (trecho da Linha Frank) e no núcleo urbano da Linha Berlim. Outras audiências públicas serão realizadas para discutir o PDPS. AI/LF.

 

 

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