A data é sugestiva, mas não é brincadeira. A partir do dia 1º de abril, os gaúchos vão sentir no bolso os reflexos de decretos assinados pelo governador Eduardo Leite ainda em 2023, mais precisamente no dia 16 de dezembro. Uma série de itens que atualmente são isentos de tributos ou contam com as concessões de abatimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passará a uma alíquota de até 12%.
O aumento no preço tem a ver com o decreto nº 57.366/2023 publicado pelo governador Eduardo Leite em 16 de dezembro de 2023, em que corta concessões e benefícios a produtos da cesta básica a partir de acréscimo na alíquota do ICMS. O objetivo é manter as contas do governo em dia a partir de um ajuste no ICMS que não afete combustíveis, gás de cozinha e cesta básica.
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Na prática, produtos que hoje são isentos de tributação, como ovos, leite, pão francês, frutas, verduras e hortaliças, terão acréscimo de 12% no valor a partir de 1º de abril por causa da cobrança do ICMS. Carnes, arroz, feijão, massas, café e sal, que hoje têm 7% de ICMS sobre os produtos, terão acréscimo de 12%.
(Foto: Marcelo Cardoso)
No decreto, o governo do RS afirma que parte da população poderá ter ressarcimento do imposto pago nesses produtos através do programa Devolve ICMS. Essa iniciativa, porém, afeta apenas as famílias com renda mensal de até três salários mínimos ou renda per capita inferior a meio salário mínimo, conforme o CadÚnico.
Na tarde desta quarta-feira (27) a reportagem da Rádio Independente visitou três supermercados de Lajeado e conferiu o atual preço de alguns itens que sofrerão aumento e já calculou o valor que ficará a partir da próxima segunda-feira (1º/4).
Texto: Marcelo Cardoso
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Mesmo subindo os preços dos alimentos vão ficar abaixo do valor do desgoverno bolsonaro.