O IPE Saúde confirmou em nota que adiará em 30 dias a entrada em vigor do novo modelo de remuneração, previsto inicialmente para o dia 1º de março. A medida ocorre após pressão de entidades e casas de saúde que encaminharam uma carta ao governador Eduardo Leite pedindo a suspensão das normativas. Juntas, as entidades que assinaram o documento representam mais de 60% dos atendimentos do IPE Saúde. De acordo com a instituição, os ajustes que entrariam em vigor nesta semana foram discutidos com hospitais e representantes de federação. A diferença do valor entre o que os hospitais recebiam e deixarão de receber por medicamentos será realocada para o reajuste de serviços, aumentando em até 90% o repasse para esse tipo de contas. Recentemente foram realizados reajustes importantes nos valores repassados aos médicos, como é o caso do valor de consultas médicas e visitas hospitalares, reajustados em novembro, e dos procedimentos médicos, reajustados em dezembro. Segundo a nota, as mudanças no modelo de remuneração impactariam em uma queda nas receitas das casas de saúde credenciadas entre 10% e 33%. Fonte: Correio do Povo
Governo do Estado renova parceria com Apaes de forma extraordinária até dezembro
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), definiu a renovação do termo de colaboração com as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Rio Grande do Sul (Apaes-RS) de forma extraordinária, até dezembro de 2024. O objetivo é dar continuidade imediata aos valores que são repassados às instituições, garantindo o andamento das políticas na área da educação especial neste ano. A previsão é de que ocorra um repasse no mês de março, assim que assinado o aditivo, referente às despesas do primeiro trimestre de 2024. Já a partir de abril, os repasses serão feitos mensalmente. Encerrada a vigência do termo de colaboração, no final de 2024, a previsão é de que ocorra a assinatura de um novo termo, a partir de janeiro de 2025. Fonte: Estado RS
Ministério Público reúne prefeitos para definir melhoras nas respostas dos municípios da região a desastres climáticos
Nesta terça-feira (27) a Promotoria de Justiça de Lajeado sediou uma reunião para definir melhoras nas respostas dos municípios da região a desastres climáticos, como a enchente de setembro de 2023 que matou 52 pessoas e deixou outras 17 mil fora de casa. No encontro, que reuniu além do Ministério Público do Rio Grande do Sul, representantes do Governo do Estado, da Defesa Civil, e de oito municípios da região (Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum e Roca Sales), foram discutidas medidas para minimizar possíveis danos em futuros eventos climáticos. Ainda foi apresentado um diagnóstico das políticas públicas adotadas pelos municípios da região nesta área.
Ministros anunciam construção de 361 novas residências ao meio dia desta quinta-feira, em Muçum
Está confirmado para o meio-dia desta quinta-feira (29), a presença dos ministros da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, e das Cidades, Jader Filho no município de Muçum, além do presidente da Caixa, Carlos Vieira. Na ocasião, eles irão anunciar o investimento para a construção de 361 novas residências pelo programa Minha Casa, Minha Vida Rural – Calamidades, criado no ano passado, para beneficiar as áreas atingidas por desastres naturais. Além disso, outros anúncios também são esperados para demais municípios atingidos pela enchente na região. O evento acontece na sede do Clube José Garibaldi, no centro da cidade.
Ministério do Trabalho lança FGTS digital, que passa a ter pagamento via Pix
O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou nesta terça-feira (27) o lançamento do FGTS Digital, uma nova forma de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A plataforma utilizará dados do eSocial para emitir guias digitais de pagamento, trazendo mais praticidade aos trabalhadores, e estará disponível a partir da próxima sexta-feira (1º). Uma das novidades é a escolha do Pix como método de pagamento, o que promete trazer maior agilidade ao processo. Com a nova plataforma, será possível emitir guias de pagamento de forma rápida e personalizada, consultar extratos de pagamentos realizados, individualizar os extratos de pagamento e verificar débitos em aberto. Fonte: Jovem Pan
Brasil e Alemanha assinam cooperação para combater tráfico
Os ministérios alemão do Interior e brasileiro da Justiça e Segurança Pública assinaram nesta segunda-feira (26) em Brasília uma declaração conjunta de intenções para aprofundar a cooperação entre os dois países no combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas. O documento prevê ainda ações de combate ao tráfico de armas e de pessoas, à lavagem de dinheiro e a crimes ambientais, por meio de investigações conjuntas entre os dois países, troca de informações entre autoridades e apoio a programas de formação e aperfeiçoamento das forças policiais. Em Brasília desde domingo como parte de um roteiro que incluirá ainda Peru, Equador e Colômbia, a ministra alemã, Nancy Faeser, deu entrevista ao lado do ministro Ricardo Lewandowski e enfatizou a preocupação da Alemanha com o tráfico de cocaína – no ano passado, o país apreendeu 35 toneladas da droga, a maioria no porto de Hamburgo. Fonte: Metropoles
Câmara deve votar nesta terça, proposta que amplia imunidade tributária para igrejas
A Câmara dos Deputados deve retomar nesta terça-feira (27) a discussão sobre uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de igrejas de todas as crenças. A comissão especial que debate o assunto marcou uma sessão pela manhã e há expectativa de que o texto já seja votado, se não houver um pedido de vista — que suspende a votação e dá mais tempo para análise.A expectativa é que o governo apoie a medida, ainda que ela possa reduzir a expectativa de arrecadação do Executivo. Fonte: G1
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 120 milhões no sorteio desta terça-feira
A Caixa Econômica Federal promove nesta terça-feira (27), a partir das 20h, o sorteio do concurso 2.693 da Mega-Sena. Nesta edição, a Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 120 milhões para os acertadores das seis dezenas — o maior valor do ano. No concurso do último sábado (24), ninguém levou o prêmio máximo. A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser realizada também pela internet, até as 19h. Fonte: G1
Produção e apresentação: Marcelo Cardoso
