Integrantes da Rede de Enfrentamento a Violência contra Mulher de Lajeado trabalham para retomar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) no município. Criado em 2005, no governo da ex-prefeita Carmen Regina Pereira Cardoso (PP), já falecida, o órgão foi atuante até o ano de 2016. Mesmo que ainda exista a lei sobre o conselho, ele deixou de ser atuante por conta da baixa adesão em reuniões, e na prática ficou desarticulado.
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Sem deliberações, o conselho deixou de apontar políticas públicas. Em 2019, foi feita uma tentativa de retomada, mas não teve andamento. Agora surge novamente a possibilidade de efetivar o Comdim na prática. O processo acontece por uma iniciativa da Rede de Enfrentamento a Violência contra Mulher, em conversas com o prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo (PP), e com a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Céci Gerlach, que está fazendo alterações no projeto para que seja enviado para a Câmara de Vereadores.
O assunto foi tratado pela vereadora Paula Thomas (PSDB), na sessão desta terça-feira (12). Paula que também é integrante da rede. “Acaba sendo um órgão oficial consultivo e deliberativo para evoluções de campanhas e sendo mais uma força para esse enfrentamento, para essa causa que querendo ou não a gente ainda precisa galgar muitas coisas pela frente. Questão de abuso então não precisamos nem falar, é algo absurdo”, relata.
A vereadora fez a fala direcionada ao caso de abuso a uma adolescente de Lajeado em uma ambulância ocorrido recentemente.
Além de Lajeado, Paula entende que a ideia é ampliar um rede de enfrentamento à violência contra a mulher, também em outros municípios da região. “Que a gente possa estar desenvolvendo campanhas, outras atividades, daqui um pouco até trazendo alguns movimentos de fora, de outras cidades para cá. A gente teve agora a criação do Conselho da Mulher, em Estrela, teve também em Arroio do Meio. Então, que a gente possa trabalhar enquanto região, porque a violência não acontece só em Lajeado”, pondera.
Como está o andamento do projeto
Paula Thomas explica que após conversas com o prefeito Marcelo Caumo, o projeto foi encaminhado para a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social. “Ela está com a equipe avaliando e sugerindo, provavelmente outras outras alterações, que eles entendem necessário, algumas atualizações porque nós estamos falando de uma lei de 2005 que teve a alteração em 2016”.
Após a conclusão do projeto, ele é encaminhado para validação dos vereadores na Câmara. Se aprovado, é promulgado e dada a liberação para criação de uma comissão temporária para dar a reativação do conselho. “Se cria uma comissão temporária. Se eu não me engano, são 90 dias, que daí a gente tem que pegar os representantes das entidades que lá estão compostas pelo conselho. Dessas 15, são cinco do executivo e dez das entidades privadas e sociais”, completa Paula.
O próximo passo é fazer a composição com presidente, vice, secretário e realização da eleição, assim como funciona com todos os conselhos. A expectativa é de que o projeto seja aprovado ainda neste mês de março.
Texto: Gabriela Hautrive
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