Área e imóvel de aeródromo voltam ao domínio de Estrela após quatro décadas cedidos ao Governo do RS

Patrimônio do importante instrumento de desenvolvimento regional, cedido na década de 1980 ao Estado, volta ao domínio do Poder Executivo municipal


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Aeródromo de Estrela (Foto: Divulgação)

Depois da reconquista da gestão administrativa do aeródromo, hoje com a Empresa de Logística de Estrela (E-Log), o Poder Executivo de Estrela volta agora a ser proprietário também do terreno, imóvel e patrimônio, antes ainda sob competência do Estado, cedida em processo realizado em 1985. A medida marca o desfecho de um processo que envolveu diversos aspectos legais e administrativos que impediam um melhor aproveitamento e investimentos, inclusive privados, no local. Não há necessidade de indenização por parte do município.

A atual decisão vem embasada em avaliações que constatam, por exemplo, que benfeitorias presentes no local não foram custeadas pelo Estado, mas sim pelo próprio município e por particulares, através de concessões e contratos, o que embasa a decisão de não se necessária a indenização nesta revisão.

Para a gestão municipal, trata-se de uma grande conquista. O prefeito Elmar Schneider comemora. “Tínhamos a gestão do meio, mas ela estava limitada pois sua estrutura física não nos pertencia. Quaisquer negociações visando investimentos, melhorias, como até mesmo a necessária ampliação da pista, acabavam esbarrando em entraves naturais e comuns quando se tem diferentes interessados, ainda mais sendo estes públicos ou quando envolve o meio público-privado”, explica. “Agora, após muito esforço e empenho da nossa equipe da E-log, do resultado de muitas negociações, reuniões, voltamos a ser proprietários da área e do imóvel. Isso, aliado à gestão, já nossa, permitirá a tomada de decisões mais ágeis e próprias, cujos os maiores interessados somos nós, nossos empresários e nossa população, e não somente de Estrela, mas de todos a região e Estado, pois todos tem a ganhar com isso”, confirma. “E interessados nisso, pois trata-se de uma demanda grande, não faltam.”

Para Andressa Traesel, diretora da E-log, justamente a agilidade e desburocratização são os grandes frutos desta decisão. “Isso foi prioridade do governo Schneider desde o início da gestão, objetivando ao município, de fato, e não apenas simbolicamente ou de registros históricos, uma estrutura aeroportuária eficiente e próspera. O mundo dos negócios tem a logística como prioridade, e diante disto somos o único entroncamento rodo-aero-hidro-ferroviário da região. Ainda se tem muito a evoluir, visto o longo período sem investimentos. Mas são avanços significativos”, pondera ela, ao citar a grande contribuição da Secretaria de Logística e Transportes do RS, através do titular Juvir Costella; e do Departamento de Administração do Patrimônio (Deape).

Foram necessárias muitas reuniões no Estado, na secretaria de Transportes, de Planejamento, envolvendo vice-governador, governador e outros, usando todas as relações possíveis do prefeito Schneider, para chegarmos a este momento e concretizarmos mais essa importante etapa para Estrela e região”. AI/JG

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