Arroio do Meio, Encantado e Putinga estão entre os 51 municípios denunciados nesta segunda-feira (22), pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por envolvimento em fraudes de licitações, praticadas entre os anos de 2010 e 2015. O esquema criminoso envolvia uma empresa, com sede em Santa Catarina, que oferecia propina a agentes públicos gaúchos e catarinenses para a compra de máquinas agrícolas. Entre os denunciados estão 35 ex-prefeitos, três ex-vice-prefeitos e quatro ex-secretários municipais, bem como proprietários, sócios e funcionários da empresa investigada. A denúncia aponta os crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e fraude em licitação. Os fatos descritos na denúncia são referentes a investigações decorrentes da Operação Patrola, deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2016. A operação aponta processos licitatórios para aquisição de máquinas pesadas, peças e prestação de serviços de manutenção junto à empresa sob investigação que tem atuação nos dois Estados.
A fraude
O esquema tinha início com as visitas que vendedores faziam às prefeituras. Eles levavam um catálogo, oportunidade em que negociavam o pagamento de vantagens indevidas para a aquisição dos equipamentos. Depois, o vendedor se reportava a um gerente de vendas em busca de autorização para a conclusão do negócio. Os editais licitatórios lançados pelos municípios eram, então, direcionados à empresa, sempre com a especificação técnica dos equipamentos que constavam no catálogo que havia sido fornecido pelos vendedores nas visitas às prefeituras. Após, ocorria o pagamento da propina ao agente público, valor que figurava nos documentos contábeis da empresa, na forma de um código, como “Frete 3”.
Versão
O ex-prefeito de Arroio do Meio, Sidnei Eckert, que era o chefe do executivo na época, procurou a nossa reportagem para se manifestar e em nota disse: “Preciso informar que nunca recebi notificação ou intimação para me manifestar sobre esse assunto, passados 14 anos deste 2010. Em 08 anos de prefeito não era prática receber vendedores no gabinete. Vendedor se dirigia ao setor de compras ou licitações. Minhas contas bancárias e contas telefônicas sempre estão à disposição de qualquer órgão de investigação. A minha declaração de bens e Imposto de Renda é transparente. Não recebi nada oficialmente sobre essa denuncia, vou ter que ir atrás de um advogado para conhecer o teor da denuncia.
Sei que estamos em um ano eleitoral, estou de consciência tranquila e assim que tiver maiores informações serei o primeiro a me manifestar para os que sempre confiaram em mim”, afirma Eckert.
Municípios envolvidos
Os municípios onde ocorreram as fraudes mencionadas nas denúncias são: Antonio Prado, Arroio do Meio, Augusto Pestana, Barão de Cotegipe, Barra do Rio Azul, Benjamin Constant do Sul, Boa Vista do Cadeado, Cacique Doble, Caiçara, Cândido Godói, Capão Bonito do Sul, Catuípe, Encantado, Erechim, Esmeralda, Estação, Farroupilha, Garruchos , Gaurama, Getúlio Vargas, Harmonia, Ijuí, Ipê, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jaboticaba, Lagoa Vermelha, Lavras do Sul, Machadinho, Mariano Moro, Nova Boa Vista, Nova Ramada, Paim Filho, Paulo Bento, Pejuçara, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Putinga, Rio dos índios, Rio Pardo, Santa Maria, São Pedro do Sul, São Valentim, Sete de Setembro, Sinimbu, Três Arroios, Tupanci do Sul, Viadutos, Vila Flores e Vista Alegre do Prata. CC
