A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) reconheceu a situação de emergência de 23 municípios e o estado de calamidade declarado no município de Arroio do Meio em razão das chuvas intensas, tempestades de granizo, enxurradas e vendavais ocorridos em novembro, dezembro e janeiro dessa temporada de chuvas, no estado do Rio Grande do Sul. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21), facilita o acesso a recursos federais para medidas de defesa civil. De acordo com a Sedec, a diferença entre as duas situações é que “na situação de emergência, os danos são superáveis pela população afetada. Já no estado de calamidade pública, os danos causados são mais sérios e afetam a incolumidade ou a vida da comunidade.” Nos dois casos, é necessário que a situação seja primeiramente reconhecida pelas autoridades do município com a publicação de um decreto local, para depois ser feita a abertura de um processo no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), no qual a prefeitura requer o reconhecimento do governo federal e solicita recursos conforme as necessidades. Segundo a Sedec, os recursos podem ser solicitados para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas ou moradias destruídas pelas situações declaradas. Os municípios de Centenário, Cruz Alta, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Jacuizinho, Paraíso do Sul, Planalto, Relvado, Santo Ângelo, São José do Ouro, São Leopoldo, São Sepé, Travesseiro e Vila Maria tiveram a situação de emergência reconhecida por chuvas intensas; o granizo foi a causa da situação em Alpestre, Pinheirinho do Vale e São Francisco de Assis; vendaval em São Nicolau e Tenente Portela; enxurradas em Ibirapuitã, Lagoa dos Três Cantos e Nonoai; e inundações em Novo Hamburgo. De acordo com o S2iD, atualmente, o estado tem 339 municípios com um ou mais registros reconhecidos vigentes, somando 450 reconhecimentos de situações em vigor. Fonte: Agência Brasil
RJ decreta epidemia de dengue; número de casos é 20 vezes maior que o esperado
O governador Cláudio Castro (PL) anunciou nesta quarta-feira (21) que o estado do Rio vive uma epidemia de dengue. O número de casos — quase 50 mil — desde o início do ano é 20 vezes maior que o esperado para o período. Quatro pessoas morreram por conta da doença. “A gente acha que é uma ação importante para a gente trabalhar com tranquilidade. Decretamos a epidemia por um alto indicie populacional. Decretando a epidemia, tiramos a burocracia para fazer um atendimento mais rápido.” “Teremos dias e meses difíceis ainda. Algumas regiões já passam por redução, mas de forma alguma diminui nossos esforços e atenção. A tendência ainda é de aumento”, completou o governador. Até quinta-feira (21), um decreto será publicado no Diário Oficial sobre a situação do estado e confirmando a epidemia. Por conta do avanço da doença, o estado criou um Centro de Operações de Emergência (COEs) Dengue para ampliar e agilizar a organização de estratégias de vigilância contra a doença. O COEs fica na sede da Secretaria Estadual de Saúde (SES), no Rio Comprido, na Zona Norte. Agora, o objetivo é unir todos os setores de saúde, inclusive a Vigilância Sanitária, para dar uma resposta rápida para os municípios. Além disso, haverá ampliação de salas de hidratação em 22 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) municipais e estaduais. Fonte: G1
Duplicação de 20 km da BR-386 ficará pronta no segundo semestre; terceira pista entre Lajeado e Estrela é projetada para julho ou agosto
Com a liberação de 4,5 quilômetros nesta terça (20), a obra de duplicação da BR-386 entre Marques de Souza e Lajeado está 91% concluída. Já a construção de uma terceira pista entre Lajeado e Estrela está 65% realizada. Com isso, a previsão da CCR ViaSul é finalizar a duplicação no segundo semestre, e entregar a terceira pista entre julho e agosto. Porém, o coordenador de engenharia da CCR ViaSul, Fábio Hirsch. diz que a concessionária avalia a liberação de novos trechos antes mesmo da conclusão dos 20 km de duplicação entre Marques de Souza e Lajeado. “A nossa próxima liberação deve vir da ERS-130 até o Distrito Industrial de Lajeado, segmentando esse trecho da PRF, onde a gente não tem autorização atualmente para conseguir fazer os nossos trabalhos. A primeira liberação que a gente imagina fazer é a liberação do viaduto próximo a balas Florestal, que é o acesso do Montanha para o Olarias, um gargalo municipal”.
Ministério da Justiça determina revistas diárias em celas das cinco penitenciárias federais
A Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça determinou que sejam realizadas revistas diárias em todas as celas, pátios de sol e parlatórios, nas cinco penitenciárias federais do país, com envio semanal de relatórios. A portaria publicada nesta quarta-feira (21) prevê que seja atualizado o procedimento operacional para a implementação de rondas externas em complementação ao serviço de monitoramento. A medida ocorre após a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A ordem fixa a substituição imediata das câmeras de videomonitoramento inoperantes e/ou com especificações não recomendadas para a especificidade das unidades. As providências tomadas e os processos abertos para cada demanda devem ser enviados ao ministério até 26 de fevereiro. As penitenciárias trambém deverão reforçar a estrutura das luminárias existentes no interior das celas, de forma que impossibilite ou dificulte a sua retirada pelos internos e grades/brises nas saídas para o shaft, como alternativa para a falta de laje. Fonte: R7
Presidente da Câmara de Lajeado visita secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado
O presidente da Câmara de Vereadores de Lajeado, Lorival Silveira (PP), esteve nesta quarta-feira (21), no gabinete do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. Na oportunidade, foram debatidas pautas de interesse do município, como a construção de uma passarela de pedestres próximo ao trevo da BRF, localizado na ERS-130, em Lajeado. Segundo o presidente do Legislativo, a obra é necessária para dar mais segurança as pessoas que circulam na região, principalmente, aos trabalhadores que atuam nas fábricas próximas ao entroncamento da Rua Carlos Spohr Filho com a rodovia estadual, conforme citado por ele na Sessão da Câmara na última terça-feira (20). Na ocasião, o secretário Ernani Polo fez contato com o presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Luis Fernando Vanacor. E para agilizar os trâmites foi sugerido que o município elabore o projeto e encaminhe ao órgão governamental para viabilizar a execução. AI/JG
