Municípios dentro de terras indígenas concentram o maior aumento de candidaturas desses povos. Em 2020, apenas um prefeito se elegeu fora da demarcação
O número de candidatas e candidatos autodeclarados indígenas cresceu nas últimas eleições municipais, com aumento concentrado em cidades que têm parte do seu território dentro de terras indígenas. Entre os pleitos de 2016 e 2020, a proporção de candidaturas desse público com relação ao total de concorrentes aumentou de 1,88% para 2,26% em cidades com demarcação. Fora dessas localidades, diminuiu de 0,11%, em 2016, para 0,10%, no último pleito.
Segundo dados do Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (PDA-TSE), somente um dos oito prefeitos autodeclarados indígenas foi eleito em município fora da área de proteção para povos originários. Especialistas apontam para uma maior conscientização da população quanto à autodeclaração de raça e cor. A opção está disponível para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral desde 2014.
Antes da Resolução TSE nº 23.609/2019, a declaração de cor ou raça no registro de candidatas e candidatos era opcional. A partir dessa norma, foi estabelecido um modelo de requerimento que inclui a possibilidade de informar a cor ou raça de forma mais sistemática e padronizada.
O estado do Amazonas foi o que registrou a maior quantidade de candidatos autodeclarados indígenas em 2020, com 467 concorrentes somados nas diferentes disputas (prefeito, vice-prefeito e vereador). Mato Grosso do Sul está em segundo lugar, com 202 candidatos indígenas para os mesmos cargos.
Eleitorado
A Resolução TSE nº 23.659/2021, que trata do cadastro eleitoral, trouxe novidades para o último pleito geral, em 2022. Além dos dados pessoais, eleitoras e eleitores passaram a contar com novos campos de identificação, entre eles a etnia indígena e a língua falada. A página de estatísticas eleitorais já disponibiliza esses dados biográficos.
Fonte: TSE
