Nesta quinta-feira (20), uma comissão presidida pelo senador Paulo Paim, realizou uma diligência da Comissão Temporária nas cidades de Lajeado, Roca Sales e Encantado. O objetivo da visita foi ouvir as demandas da sociedade civil, sindicatos de trabalhadores, associações comerciais, lideranças, prefeitos, vereadores e a população local.
A comissão foi constituída pelos senadores Paulo Paim do (PT/RS); Ireneu Orth (PP/RS); Hamilton Mourão (Republicanos/RS); Leila Barros (PDT/DF) e Jorge Kajuru (PSB/GO).
Em Lajeado, a visita foi realizada na Casa de Cultura; nas margens do Rio Taquari e na Ponte de Ferro. Em Roca Sales, a comitiva visitou a propriedade rural de Lourenço Canepple, na Linha Bento Gonçalves. A família, que trabalhava na agricultura e na produção de suínos perdeu tudo na enchente. Na parte da tarde, em Encantado, no auditório Brasil da Prefeitura, ocorreu uma audiência pública a fim de ouvir as demandas de autoridades e da comunidade.
No final, Paim fez uma avaliação da atividade. “Foi uma audiência pública muito interessante. A realidade da cidade, tanto na cidade, quanto na área rural, foi explícita e isso é importante para nós aprovarmos projetos que atendam os interesses do município, desde políticas a médio e longo prazo, que é a questão do clima e essa situação toda das águas que poderão voltar a acontecer. Percebi também as dívidas dos agricultores, eles querem que a gente consiga alguma coisa na linha da anistia, querem também que a gente pense no combate às enchentes, com uma ótica do assoreamento do rio. Também falaram de uma ajuda emergencial para aqueles que perderam tudo, que é a construção das casas. Então nós saímos daqui com esses e outros objetivos demandados pela sociedade que vai na linha de ajudar a reconstruir essa região, o Vale do Taquari, o Rio Grande e o país”, relatou.
O próximo passo, segundo o senador, é encaminhar estes documentos para os Ministérios e ver o que conseguem atender de imediato. Além disso, outras demandas vão passar por Projeto de Lei, que os senadores já encaminharam no Congresso e que serão fortalecidos com o que os senadores observaram na região.
Projetos entregues ao presidente do Senado
Durante a audiência pública, Paim destacou propostas legislativas para ajudar o Rio Grande do Sul:
Projeto de Lei nº 5.002/2023 que “Institui a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres – PNGIRD, o Sistema Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres – SINGIRD e o Sistema de Informações sobre Gestão Integral de Riscos de Desastres – SIGIRD e dá outras providências”, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes.
Projeto de Lei nº 1.800/2024 que “Institui a moratória de tributos federais, estaduais e municipais e das obrigações de direito privado nos municípios afetados pelas enchentes no Estado do Rio Grande do Sul”, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Projeto de Lei nº 746/2019 que “Acrescenta inciso VII ao art. 15 e art. 120-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manutenção da qualidade de segurado das vítimas, diretas ou indiretas, de desastres ambientais e catástrofes naturais e o ressarcimento dos benefícios concedidos e das contribuições inviabilizadas em decorrência dos eventos citados e dá outras providências”, de autoria do Senador Paulo Paim.
Projeto de Lei nº 1.760/2024 que “Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial financeiro às santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que atuam de forma complementar no Sistema Único de Saúde – SUS, afetados pelo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, e dá outras providências”, de autoria do Senador Ireneu Orth.
Projeto de Lei nº 1.645/2024 que “Acrescenta o §8º ao art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar especificamente o furto perpetrado em meio a saqueamento de estabelecimento comercial, armazém, depósito ou similar, situado em local atingido por calamidade pública”, de autoria do Senador Hamilton Mourão.
Projeto de Lei nº 1.580/2024 que “Institucionaliza medidas de auxílio quando for reconhecido estado de calamidade pública”, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Projeto de Lei nº 2.038/2024 que “Institui a Política Nacional para Deslocados Internos”, de autoria do Senador Paulo Paim
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