Congresso Nacional retoma trabalhos com foco na reforma tributária e na regulamentação da Inteligência Artificial

Parte dos textos, como o que trata da atualização dos tributos sobre a renda, deve ser enviada pelo Planalto em março


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Foto: Divulgação

O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (5) com o calendário apertado pelas eleições municipais de 2024, e com pautas prioritárias definidas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Alinhados ao governo, Lira e Pacheco sinalizaram, ao longo das últimas semanas, o desejo de dar foco à discussão de propostas que regulamentam a reforma tributária. Parte dos textos, como o que trata da atualização dos tributos sobre a renda, deve ser enviada pelo Planalto em março. Além de se debruçar sobre a pauta ligada à reforma tributária, os presidentes e os parlamentares das Casas têm elencado como prioritária a aprovação de textos que criam diretrizes e regras para ferramentas de inteligência artificial (IA). Fonte: G1

Atendimento recreativo abre ano da Educação Infantil de Estrela nesta segunda-feira

Ocorre nesta segunda-feira (5) o retorno dos alunos da Educação Infantil às escolas municipais de Estrela. O início oficial do ano letivo será no dia 21, tanto na Educação Infantil (Emeis) como no Ensino Fundamental (Emefs), mas em Estrela é oferecido o período integracionista aos mais de 1.5 mil alunos de quatro a seis anos matriculados nas 13 escolas infantis. No total, mais de quatro mil estrelenses serão atendidos ao longo do ano por mais de 700 profissionais nos 21 educandários. MC

Governo anuncia ampliação da rede de atendimento do Programa TEAcolhe no Estado

O governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, anunciarão na segunda-feira (5) a ampliação do número de Centros de Atendimento em Saúde (CAS) do Programa TEAcolhe. A iniciativa é uma política estadual que busca garantir o suporte multidisciplinar às necessidades específicas das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O evento ocorre às 14h, no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini. Com a assinatura das portarias e contratos, o Rio Grande do Sul passará a contar com, ao menos, um CAS em cada uma das 30 regiões do Estado, além de oito Centros Macrorregionais e 30 Centros Regionais. Secom RS

Candidato à reeleição, direitista Nayib Bukele lidera com folga pleito presidencial em El Salvador

Nayib Bukele, o atual presidente de El Salvador, aparece na liderança com ampla vantagem nas eleições presidenciais do país. Resultados preliminares divulgados na madrugada desta segunda-feira (5) apontavam que o partido de Bukele, Novas Ideias, que representa a direita, estava 83% dos votos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral de El Salvador, até pouco antes da meia-noite desta segunda-feira, 31% das urnas haviam sido apuradas. A Frente, do candidato Farabundo Martí, de esquerda, estava em segundo lugar, com 7% dos votos.

Entrega de talões do produtor de Estrela será recebido até 29 de março

A partir desta segunda-feira (5) a Secretaria Municipal de Agricultura de Estrela recebe os talões do produtor. O documento deve ser apresentado até o dia 29 de março. Os talões devem estar acompanhados das contranotas referente às operações (compra e venda) realizadas em 2023, para envio à Receita Estadual. Neste ano, todas as localidades serão atendidas de forma igual durante todo o período da apresentação, e não em períodos e grupos distintos, como ocorreu no ano passado. A Secretaria de Agricultura funciona das das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h. MC

Começa o 35º Rodeio Crioulo Internacional da Vacaria

O 35º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria foi aberto oficialmente neste sábado (3), no Parque de Exposições Nicanor Kramer da Luz, em Vacaria. O encerramento será no dia 11 de fevereiro. O evento é organizado pelo CTG Porteira do Rio Grande a cada dois anos. Devido à pandemia, a última edição foi realizada em 2020. Nos nove dias de festa, são esperadas cerca de 500 mil pessoas, vindas do Brasil e exterior, além de 4 mil competidores nos 13 concursos artísticos e 9 mil nas 28 provas campeiras. Ao todo, 22 caravanas cavalgaram até Vacaria. A premiação alcança aproximadamente R$ 1 milhão. Secom RS

Alunos do Turno Integral de Arroio do Meio retornam às escolas na segunda-feira

Cerca de 450 alunos que frequentam o Turno Integral das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) de Arroio do Meio, retornam nesta segunda-feira (05). O projeto é oferecido em 11 escolas do município e atende crianças de 4 e 5 anos que ficam com um monitor no contraturno da aula. Para receber os alunos, durante o período de férias as escolas passam por serviços de reforma, melhorias e manutenção. Os mais de dois mil alunos da rede municipal retornam às escolas no dia 19 de fevereiro. Na ocasião também inicia o Mais Educação, ofertado em 12 escolas do município, atendendo cerca de 500 crianças. AI/JG

Secretaria Municipal de Obras inicia recuperação das pontes em Canudos do Vale

As fortes chuvas e a enxurrada de novembro danificaram oito pontes localizadas no interior de Canudos do Vale. Todas elas foram arrancadas pela força das águas. A Secretaria Municipal de Obras deflagrou uma operação para recuperar as pontes pênseis. As obras estão em andamento na comunidade de Nova Berlim e Baixo Canudos. A prefeitura não estimou prazo para a conclusão do serviço. AI/LF

Daniel Alves chega para julgamento na Espanha

O ex-jogador brasileiro Daniel Alves chegou a um tribunal na Espanha na manhã desta segunda-feira (5), para o seu julgamento no caso em que é acusado de ter estuprado uma mulher em uma boate em Barcelona. O julgamento deve ocorrer até a próxima quarta-feira (7). As sessões terão depoimentos de Alves e de 28 testemunhas que estavam na boate de Barcelona na noite em que o suposto estupro ocorreu, em 30 de dezembro de 2022. Elas foram indicadas para participar do julgamento tanto pela defesa quanto pela acusação. não há prazo para que saia a sentença final ao jogador. Até lá, Daniel Alves permanecerá em prisão preventiva, segundo a decisão atual da Justiça. O Ministério Público espanhol pede nove anos de prisão ao jogador. Fonte: G1

 

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