O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou nesta terça-feira (11) que os cartórios do Rio Grande do Sul forneçam de forma gratuita certidões de nascimento, casamento e óbito até o fim de junho. A decisão foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que atendeu a um pedido da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Os documentos são necessários para garantir acesso, por exemplo, a benefícios sociais e o cadastro nos programas mantidos pelo Poder Executivo. Até o fim do mês, o Tribunal de Justiça do RS (TJRS) vai promover a ação “Central Cidadania” para atender os atingidos pela enchentes.
Segundo Salomão, a medida buscar garantir cidadania para as vítimas da tragédia.
Fonte: G1
