Moradores do Rio Grande do Sul terão direito ao reembolso parcial ou total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na compra de eletrodomésticos da chamada “linha branca” – geladeiras, fogões, máquinas de lavar e secar. A medida foi anunciada pelo governador Eduardo Leite, após informar que a proposta estava em análise.
Os detalhes completos da medida serão divulgados nos próximos dias, após ajustes finais. Embora o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) já tenha aprovado a iniciativa, ainda é necessário o aval do Ministério da Fazenda, considerando as restrições do acordo que suspendeu o pagamento da dívida do Estado com o governo federal.
A medida, válida até o final do ano, não fará distinção entre consumidores afetados ou não pelas enchentes recordes de maio no Rio Grande do Sul. O reembolso será retroativo para compras realizadas a partir de 1º de maio.
Fonte: O Sul
