Uma decisão da Justiça de Estrela irá garantir os recursos necessários para as cirurgias da menina Estéfany da Luz, de 1 ano e 6 meses. A pequena moradora de Fazenda Vilanova sofre da Síndrome da Banda Amniótica e precisa de diversos procedimentos médicos. A doença rara compromete a locomoção e causa fissuras no rosto. Para a aquisição de próteses e dos materiais para a próxima cirurgia – uma primeira já foi feita e custeada pelo Estado -, são necessários R$ 84,6 mil. O Sistema Único de Saúde (SUS) faria o procedimento, mas não cobriria esses complementos.
Inicialmente sem respaldo imediato do Poder Público, a comunidade se uniu em uma corrente em prol da aquisição do valor. E ele foi conseguido, por meio de rifas, depósitos em conta, entre outras medidas. O dinheiro está nas contas da família, com fiscalização do Ministério Público (MP), e servirá para a aquisição dos materiais para a operação e as placas e os parafusos que serão usados pela Estéfany. A cirurgia será marcada em breve. Depende da saúde da menina e de questões administrativas do Hospital de Clínicas, em Porto Alegre.
A partir do parecer da juíza responsável pela vara da Infância e da Juventude da Comarca de Estrela, emitido nesta segunda-feira (10), o Estado passa a arcar com todas as necessidades da Estéfany. Por exemplo, caso fossem arrecadados R$ 80 mil via iniciativa popular, o Estado teria obrigação de complementar o valor faltante – R$ 4,6 mil.
Conforme a advogada da família, Caroline Magagnin, pelo menos mais três cirurgias são necessárias. Assim, a Justiça deverá pedir o bloqueio das contas da Administração Pública gaúcha para as novas demandas em relação ao caso. Os recursos serão direcionados diretamente ao Hospital de Clínicas. Havendo ainda dinheiro de doações espontâneas da comunidade, este será utilizado, e irá reduzir, consequentemente, a contrapartida estadual.
Caroline esclarece que as ações voluntárias podem ter continuidade, pois o valor servirá para aquisição de medicamentos, por exemplo. A advogada também aproveita para esclarecer que qualquer pessoa que tenha uma demanda de saúde urgente pode acionar o Estado para custear o atendimento. CP
