Os servidores públicos estaduais, ativos e inativos, militares, empregados públicos e contratados temporários devem ficar atentos a mudanças que podem ocorrer nas folhas de pagamento a partir deste mês. Isso ocorre porque o decreto, que passou a valer em abril, instituiu limites para consignações, buscando evitar o alto endividamento do funcionalismo. Um dos pontos principais de atenção é o controle da margem consignável a partir da próxima segunda-feira (29). A soma mensal das consignações facultativas não poderá passar de 40% da remuneração líquida, sendo 5% destinados exclusivamente para despesas do cartão de crédito e os demais 35% para outros tipos de autorizações, como mensalidades, planos de saúde, financiamentos e empréstimos. Haverá monitoramento em tempo real: se o servidor estiver no limite de sua margem, não conseguirá autorizar novas consignações. Antes, não existia esse controle. O cálculo da margem é feito conforme o vencimento básico e os outros rendimentos e proventos fixos, como funções gratificadas ou gratificações inerentes ao cargo. Dessa forma, horas extras, férias, substituições e verbas indenizatórias, como o auxílio-refeição, deixarão de ser contabilizadas para a margem consignável dos servidores. “Essa mudança é importante porque, até então, os servidores podiam conceder um alto número de autorizações para consignações em suas folhas, o que ultrapassava sua capacidade de pagamento. Tivemos mais de 6 mil ações judiciais referentes a consignações de pessoas que declaram não conseguir honrar seus pagamentos, afirmando que os juros praticados por algumas entidades eram abusivos. Além dessas, há mais 2,7 mil que ingressaram com ação se declarando superendividadas. Elas ainda estão tramitando. As alterações buscam barrar isso tipo de situação”, explica a subsecretária adjunta do Tesouro do Estado, Juliana Debaquer. A partir de sexta-feira (26), quando serão divulgados os contracheques, os servidores também perceberão outra diferença importante: o Tesouro passará a realizar débitos parciais. Se o servidor fizer um empréstimo de R$ 500, por exemplo, mas sua margem for de R$ 350, esse será o valor total descontado, ficando o restante para pagamento diretamente à consignatária. Isso será sinalizado no contracheque com a inscrição DB parcial. Até então, quando não havia margem disponível, o governo do Estado não fazia nenhum tipo de desconto. Os servidores que tiverem dúvidas sobre as folhas de pagamento devem procurar o setor de Recursos Humanos dos órgãos em que estão lotados. Para pensionistas e colaboradores da Administração Indireta, as modificações só começarão a valer nos próximos meses. Fonte: O Sul
Falece o Secretário de Indústria e Comércio de Bom Retiro do Sul, Jorge Frantz
Faleceu na tarde desta quinta-feira (25), na UTI do Hospital Bruno Born o atual Secretário de Indústria e Comércio de Bom Retiro do Sul, Jorge Frantz. Nos últimos sete anos, na administração do prefeito Edmilson Busatto, Frantz também ocupou os cargos de Chefe de Gabinete e de Secretário da Fazenda. Ainda, por muitos anos, foi gerente da Loja Lebes de Bom Retiro do Sul. Frantz deixa esposa, dois filhos e netos. Com quase 700 casos confirmados, Estrela pretende declarar situação de emergência e usar drones no combate à dengue. A situação da dengue é grave em todo o Rio Grande do Sul e em Estrela, no Vale do Taquari, não é diferente. O município já contabiliza 695 casos confirmados. No ano passado, só em maio esse número foi atingido. Em entrevista ao programa Acorda Rio Grande, desta quinta-feira, a secretária da Saúde de Estrela, Marcia Scherer, diz que apesar do alto índice, não há nenhum óbito registrado no município. A busca por atendimento médico é alta, o que ajuda a minimizar os impactos. Segundo a coordenadora da Vigilância em Saúde de Estrela, Carmen Hentschke, os bairros com maiores focos de dengue são Cristo Rei, Moinhos e Oriental, mas há registros em todas as localidades, inclusive no interior. Marcia revelou que o município pretende decretar situação de emergência de longa duração. Estrela também deve investir em um drone agrícola para aplicação de produtos biológicos a fim de combater o mosquito. Os investimentos devem girar em torno de R$ 40 mil. Carmen ressaltou ainda que o uso do repelente é muito importante, mesmo para aqueles que já estão infectado pelo vírus, para que não disseminem para outros mosquitos. O inseto pode viver de 30 a 45 dias.
Rio Grande do Sul será contemplado com 126,1 mil vacinas contra a dengue
O Rio Grande do Sul será contemplado com vacinas contra a dengue. A distribuição, organizada pelo Ministério da Saúde, representa a quarta remessa do imunizante. No total, serão liberadas mais 986.548 doses da vacina. O Estado, que ainda não havia sido contemplado, receberá 126.132 doses para serem aplicadas em seis municípios: Porto Alegre, Viamão, Alvorada, Gravataí, Cachoeirinha e Glorinha. Segundo a nota técnica do Ministério da Saúde, a nova remessa visa expandir a cobertura para 625 novos municípios em todo o país, além de continuar a imunização em cidades que constavam nas listas anteriores e que precisam completar o esquema vacinal. O Ministério da Saúde destacou que a distribuição das doses foi determinada com base em três critérios principais: o ranqueamento das regiões de saúde e municípios, o quantitativo necessário de doses conforme a disponibilidade (prevista pelo fabricante) e o cálculo do total de doses a serem entregues em uma única remessa ao município.
Marta vai se aposentar da Seleção Brasileira no fim de 2024
Eleita seis vezes a melhor jogadora do mundo, Marta vai se despedir da Seleção Brasileira no fim de 2024. A informação foi confirmada pela própria atleta, que atualmente joga no Orlando Pride. Apesar de ter confirmado a aposentadoria da Amarelinha, a camisa 10 da Seleção Brasileira ainda vive a expectativa de ser convocada para os Jogos Olímpicos de Paris — que acontecem em julho deste ano. “Se eu for para a Olimpíada, vou curtir cada momento, porque, independentemente de ir para Olimpíada ou não, este é meu último ano com a Seleção. Eu estou muito tranquila com relação a isso, porque vejo com muito otimismo esse desenvolvimento que a gente está tendo com relação às atletas jovens”, disse. Na Copa do Mundo de 2023, Marta já tinha se emocionado em um discurso — ao final do jogo contra a Jamaica, quando o Brasil foi eliminado na fase de grupos — dizendo que seria o último mundial disputado por ela. Marta detém o título de maior artilheira do torneio, com 17 gols em 20 partidas. Ao longo da carreira, Marta também esteve em cinco Olimpíadas e ganhou duas medalhas de prata, em 2004 e 2008. Ela foi a eleita melhor jogadora do mundo em 2006, 2007, 2008, 2009 e 2018. Além disso, Marta é bicampeã dos Jogos Pan-Americanos (2003 e 2007) e ganhou três vezes a Copa América (2003, 2010 e 2018). Em 2007, ela foi considerada a melhor jogadora e artilheira da Copa do Mundo. Marta está Orlando Pride desde 2017 e tem contrato com o clube dos EUA também até o fim deste ano. Desde que chegou ao time, ela atuou em 84 partidas, fez 27 gols e 14 assistências. Fonte: R7
