Começaram os primeiros repasses de R$ 200 mil que haviam sido anunciados pelo governador Eduardo Leite aos municípios que já apresentaram demandas emergenciais para sua reconstrução após as cheias.
O Tesouro do Estado também liberou o pagamento da bolsa do Programa Todo Jovem na Escola, que está sendo efetuado de forma antecipada pela Seduc (Secretaria da Educação) nesta sexta-feira (10), contemplando 83.018 alunos, em um repasse de R$ 12,9 milhões. Esses pagamentos, somados a outras as medidas em andamento, devem auxiliar a população atingida pela água de forma imediata.
Desde a última terça-feira (7), os pagamentos de despesas ligadas à calamidade pública, como as relacionadas à mão de obra e adiantamentos, estão sendo realizados com a contingência do sistema de Finanças Públicas do Estado. Para garantir todos os pagamentos necessários à população gaúcha, na quarta-feira (8) foi publicada uma Instrução Normativa da Sefaz (Secretaria da Fazenda) orientando órgãos públicos e entidades da administração indireta para a realização dos pagamentos e solicitação de transferência de numerário para despesas fundamentais para o período excepcional.
O subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, explicou que a atuação do Banrisul em conjunto com as equipes de todas as áreas da pasta está sendo fundamental para a consecução da ação, garantindo os repasses para as atividades mais urgentes. “Essa solução emergencial garantiu a liberação dos primeiros repasses de R$ 200 mil para os fundos municipais, num momento de grandes desafios para a gestão pública. Estamos trabalhando para que todas as despesas mais importantes sejam realizadas nesse momento de grande necessidade da população”, destacou.
Com o intuito de assegurar que os municípios tenham acesso aos recursos necessários para reestruturação, a Cage (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado) publicou uma nota técnica nesta sexta-feira (10) orientando que órgãos e entidades públicas estaduais dispensem a consulta prévia ao Cadin-RS (Cadastro Informativo) para a concessão de auxílios às cidades afetadas pelas enchentes. A recomendação é que a inscrição no Cadin, por descumprimento de prestação de contas sobre convênios, por exemplo, não seja um impeditivo para o recebimento de aportes financeiros pelas localidades em calamidade pública ou em reconhecida situação emergencial.
Municípios que já receberam os recursos de R$ 200 mil:
Agudo
Anta Gorda
Arroio do Meio
Bom Retiro do Sul
Camargo
Campinas do Sul
Campos Borges
Cerro Grande
Ciríaco
Cotiporã
Cristal
Doutor Ricardo
Erval Grande
Estrela*
Feliz
Gramado Dos Loureiros
Imigrante
Itati
Marques de Souza
Muçum
Morro Reuter
Nonoai
Passa Sete
Putinga*
Progresso
Redentora
Rolante
Santa Tereza*
São Pedro das Missões
São Valentim do Sul
Sinimbu
Taquara
Três Coroas*
Três Palmeiras
Trindade do Sul
*Fundos Municipais com conta fora do Banrisul, portanto, receberão o repasse nesta sexta-feira (10).
Fonte: O Sul
