A próxima sexta-feira (19) marca a primeira rodada de pagamentos do programa Devolve ICMS no ano de 2024. No total, o governo gaúcho, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), repassará R$ 67,9 milhões para 612 mil beneficiários.
Esta é a nona rodada de depósitos do programa, lançado em 2021. Com isso, o Devolve ICMS já soma R$ 550,7 milhões distribuídos a famílias de baixa renda no Rio Grande do Sul.
Os valores serão depositados no Cartão Cidadão de cada um dos titulares. Ele funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado nas compras em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais, sendo aceito em mais de 140 mil locais conveniados à Rede Vero. Não há cobrança de taxa para manutenção do cartão.
“O Devolve ICMS é um programa que promove a justiça fiscal, já que, de forma permanente, reduz ou elimina o imposto embutido no consumo das famílias de baixa renda. O impacto é relevante e positivo na vida das pessoas”, destacou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
Todas as famílias beneficiárias do Devolve ICMS recebem, no mínimo, R$ 100. O pagamento é dividido em duas modalidades:
Parcela fixa: tem valor de R$ 100 e é depositada para todos os beneficiários do programa;
Parcela variável: varia conforme o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nas compras realizadas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023. Nessa rodada, o valor máximo pago por CPF é de R$ 269 (além da parcela fixa). Mais de 196,2 mil famílias receberão alguma quantia da parcela variável, sendo que o total distribuído chega a R$ 6,5 milhões. No total, são quatro depósitos feitos por ano.
Fonte: Governo RS
