Mais de 300 prefeitos gaúchos estão em Brasília entre esta terça-feira (2) e quarta-feira (3) na Marcha a Brasília pela Reconstrução do RS. O objetivo é sensibilizar o governo federal e o Congresso Nacional de que é preciso aumentar a ajuda financeira para os municípios conseguirem fazer frente aos desafios impostos pela maior catástrofe climática da história do estado.
A pauta central na capital federal é que a União libere R$ 680 milhões extras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o reequilíbrio financeiro nos próximos meses.
Conforme o presidente da Federação das Associações dos Municípios do RS, Marcelo Arruda, os prefeitos agradecem o suporte dado até agora, mas alertam que o volume de recursos precisa ser mais concentrado e efetivo para que as prefeituras não entrem em colapso financeiro.
Segundo ele, de maio a junho, os municípios perderam mais de R$ 400 milhões em arrecadação devido às enchentes no RS – o Governo do Estado, por sua vez, teve uma queda de R$ 1,4 bilhão em ICMS. “É muito preocupante a situação que está se encaminhado”, pontua.
Se não tiverem ajuda, Arruda afirma que as prefeituras não conseguirão mais atender a população em questões básicas, como combustível para ônibus escolar e comprar medicamentos para a saúde pública. “Nós precisamos da mão amiga para o Rio Grande do Sul, que paga mais de R$ 100 bilhões em impostos todos os anos”, defende.
“Não tem como os prefeitos manterem a programação se não tiver a garantia desse ICMS, que caiu 25% de maio para cá. Então, nós precisamos dessa segurança para que todo mundo continue com as obras e os municípios não parem”, afirma.
“Dos R$ 92 bilhões que o governo federal tem movimentado no Rio Grande do Sul, que são empréstimos e antecipação de receitas, para os municípios só vieram R$ 680 milhões em recursos”, detalha o presidente da Famurs, que reivindica dinheiro também para a construção de casas e suporte às empresas afetadas pelas enchentes. “Quanto antes chegar na mão dos municípios, é mais fácil e menos burocrático”, assegura.
Texto: Tiago Silva
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