O governo do Rio Grande do Sul diminuiu o número de municípios em estado de calamidade pública de 397 para 46 devido às enchentes que atingem as cidades gaúchas desde abril. O estado ainda registra 320 cidades em situação de emergência.
A reclassificação foi publicada no Diário Oficial. Cidades como Porto Alegre seguem em estado de calamidade. A diferença entre situação de emergência e estado de calamidade pública está em como o poder público irá agir diante de cada situação. Veja a explicação a seguir:
– Estado de calamidade pública: quando o desastre compromete completamente a capacidade de resposta do município, agilizando a contratação de bens e serviços para ajudar a população e recompor serviços de infraestrutura, sem contrapartidas.
– Situação de emergência: essa capacidade afeta parcialmente o poder público local, de modo que o município precisa de recursos complementares.
As cidades contempladas no decreto estadual de calamidade pública são aquelas que informaram aos órgãos estaduais danos humanos referentes aos eventos meteorológicos adversos, reportando informações ao Sistema de Gerenciamento da Defesa Civil estadual.
A mudança ocorreu pois o estado constatou que alguns municípios não foram afetados a ponto de estarem contemplados no documento. Mais adiante, na fase dos planos de trabalho das ações de reconstrução, os poderes públicos municipais devem comprovar a necessidade e os danos para que possam ser beneficiados.
Em estado de calamidade pública:
Arambaré, Arroio do Meio, Barra do Rio Azul, Bento Gonçalves, Bom Retiro do Sul, Candelária, Canoas, Canudos do Vale, Caxias do Sul, Colinas, Cruzeiro do Sul, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul, Encantado, Estrela, Fontoura Xavier, Guaíba, Imigrante, Lajeado, Marques de Souza, Montenegro, Muçum, Pelotas, Porto Alegre, Putinga, Relvado, Rio Grande, Rio Pardo, Roca Sales,Rolante, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Tereza, São, Jerônimo, São José do Norte, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Sebastião do CaíSão Valentim do Sul, São Vendelino, Severiano de Almeida, Sinimbu, Taquari, Travesseiro, Venâncio Aires, Veranópolis.
Em situação de emergência:
Aceguá, Agudo, Ajuricaba, Alecrim, Alegrete, Alegria, Alpestre, Alto Alegre, Alto Feliz, Alvorada, Amaral Ferrador, Ametista do Sul, Anta Gorda, Araricá, Aratiba, Arroio do Tigre, Arroio dos Ratos, Arroio Grande, Arvorezinha, Augusto Pestana,Áurea, Balneário Pinhal, Barão de Cotegipe, Barra do Guarita, Barra do Ribeiro, Barra Funda, Barros Cassal, Benjamin Constant do Sul, Boa Vista Das Missões, Boa Vista do Incra, Boa Vista do Sul, Bom Princípio, Bom Progresso, Boqueirão do Leão, Braga, Brochier, Caçapava do Sul, Cacequi, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Cacique Doble, Caiçara, Camaquã, Camargo, Campina das Missões, Campinas do Sul, Campo Bom, Campos Borges, Cândido Godói, Candiota, Canela, Canguçu, Capão do Leão, Capela de Santana, Capitão, Capivari do Sul, Carlos Barbosa, Carlos Gomes, Casca, Catuípe, Centenário, Cerrito, Cerro Branco, Cerro Grande, Cerro Grande do Sul, Chapada, Charqueadas, Chiapetta, Ciríaco, Colorado, Condor, Constantina, Coqueiro Baixo, Coronel Bicaco, Coronel Pilar, Cotiporã, Crissiumal, Cristal, Cristal do Sul, Cruz Alta, Cruzaltense, David Canabarro, Derrubadas, Dezesseis de Novembro, Dilermando de Aguiar, Dois Irmãos, Dois Irmãos das Missões, Dois Lajeados, Dom Feliciano, Dom Pedro de Alcântara, Dona Francisca, Doutor Maurício Cardoso, Encruzilhada do Sul, Engenho Velho, Entre Rios do Sul, Erechim, Erval Grande, Erval Seco, Espumoso, Estação, Esteio, Estrela Velha, Faxinal do Soturno, Faxinalzinho, Fazenda Vilanova, Feliz, Floriano Peixoto, Formigueiro, Forquetinha, Fortaleza dos Valos, Frederico Westphalen, Garibaldi, Garruchos, General Câmara, Gentil, Giruá, Gramado, Gramado dos Loureiros, Gramado Xavier, Gravataí, Guaporé, Harmonia, Herval, Herveiras, Humaitá, Ibarama, Ibiaçá, Ibirapuitã, Ibirubá, Igrejinha, Ijuí, Ilópolis, Independência, Inhacorá, Iraí, Itaara, Itapuca, Itaqui, Itati, Itatiba do Sul, Ivorá, Ivoti, Jaboticaba, Jacuizinho, Jaguarão, Jaguari, Jari, Jóia, Júlio de Castilhos, Lagoa Bonita do Sul, Lagoa dos Três Cantos, Lagoão, Lajeado do Bugre, Lavras do Sul, Liberato Salzano, Maçambara, Machadinho, Manoel Viana, Maquiné, Maratá, Marau, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Mata, Mato Leitão, Maximiliano de Almeida, Miraguaí, Montauri, Mormaço, Não-me-toque, Nonoai, Nova Alvorada, Nova Bassano, Nova Boa Vista, Nova Bréscia, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Ramada, Nova Santa Rita, Novo Barreiro, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Novo Machado, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Paim Filho, Palmares do Sul, Palmeira Das Missões, Palmitinho, Panambi, Pantano Grande, Paraí, Paraíso do Sul, Pareci Novo, Parobé, Passa Sete, Passo do Sobrado, Passo Fundo, Paulo Bento, Paverama, Pedras Altas, Pedro Osório, Pinhal, Pinhal Grandem Pinheirinho do Valem Pinheiro Machado, Piratini, Planalto, Poço das Antas, Pontão, Ponte Preta, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Xavier, Pouso Novo, Progresso, Protásio Alves, Quaraí, Quevedos, Quinze de Novembro, Redentora, Restinga Seca, Rio dos Índios, Riozinho, Rodeio Bonito, Rolador, Ronda Alta, Rondinha, Roque Gonzales, Rosário do Sul, Sagrada Família, Salto do Jacuí, Salvador das Missões, Salvador do Sul, Santa Clara do Sul, Santa Margarida do Sul, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, Santiago, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio do Palma, Santo Augusto, Santo Cristo, Santo Expedito do Sul, São Borja, São Domingos do Sul, São Francisco de Assis, São Gabriel, São João do Polêsine, São Jorge, São José Das Missões, São José do Herval, São José do Inhacorá, São Martinho, São Martinho da Serra, São Miguel das Missões, São Paulo das Missões, São Pedro das Missões, São Pedro do Sul, São Sepé, São Valentim, São Valério do Sul, São Vicente do Sul, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Sentinela do Sul, Serafina Corrêa, Sério, Sertão, Sete de Setembro, Silveira Martins, Sobradinho, Soledade, Tabaí, Tapera, Taquara, Taquaruçu do Sul, Tenente Portela, Teutônia, Tiradentes do Sul, Toropi, Três Arroios, Três Coroas, Três Forquilhas, Três Palmeiras, Três Passos, Trindade do Sul, Triunfo, Tucunduva, Tunas, Tupanciretã, Tupandi, Tuparendi, Ubiretama, União da Serra, Uruguaiana, Vale do Sol, Vale Real, Vale Verde, Vera Cruz, Vespasiano Correa, Viadutos, Viamão, Vicente Dutra, Victor Graeff, Vila Maria, Vila Nova do Sul, Vista Alegre, Vista Gaúcha, Vitória das Missões, Westfalia.
Fonte: G1
