Em reunião na quinta-feira (9), prefeitos de Lajeado, Marcelo Caumo, e de Cruzeiro do Sul, João Dullius, e representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), da Casa Civil e do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmaram acordo sobre a área que poderá receber resíduos da enchente na região. O terreno, um antigo saibreiro, fica localizado no limite entre os dois municípios e será destinado, exclusivamente, à disposição de resíduos não perigosos do desastre natural.
Em razão da excepcionalidade da situação, o espaço poderá receber resíduos, da mesma classificação, oriundos dos municípios de Marques de Souza e Santa Clara. Não estão incluídos os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), industriais ou hospitalares, que seguirão para aterros licenciados.
“O acordo foi firmado após discussões técnicas, com vistoria do espaço por analistas ambientais da Fepam e técnicos dos municípios. Buscamos construir uma solução viável para o restabelecimento das cidades, que dê conta da realidade com o mínimo de impacto ambiental possível”, explica a titular da Sema, Marjorie Kauffmann.
“A solução que está se encontrando agora é emergencial, excepcional e adaptada ao caos que se instaurou, com rodovias interrompidas, volumes extraordinários de resíduos e necessidade de uma solução rápida”, ressalta o promotor regional ambiental Sérgio Diefenbach, que conduziu a reunião na sede do MPRS em Lajeado.
O documento, assinado pelas partes, estabelece ainda que a gestão do espaço seja conduzida pela Prefeitura de Lajeado, que deverá garantir o controle e segregação do resíduo enviado ao terreno, bem como o melhor aproveitamento do espaço. O município encaminhou, na quinta-feira, um plano de ação à Promotoria Regional Ambiental, sendo a área liberada de forma imediata para o recebimento do material recolhido pelas ruas. O plano está sendo avaliado pelas partes envolvidas no acordo.
O acordo prevê que o Estado, por meio da Sema, contribua com o fornecimento de máquinas ou horas/máquinas para a operação no local. Após a destinação de todo o resíduo não inerte da enchente, a atividade será encerrada.
A solução encontrada poderá ser replicada de modo consorciado em mais cidades do Vale do Taquari e servir de modelo para outras regiões. AI/FM
