A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) recebeu, na manhã desta terça-feira (23), representantes da prefeitura de Porto Alegre e da CEEE Equatorial. O encontro também contou com a presença de integrantes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A reunião teve como objetivo esclarecer as competências sobre podas e supressões de árvores na capital. O Estado participou como intermediador do encontro. A titular da Sema, Marjorie Kauffmann, reforçou que as árvores são elementos de ordenamento urbano e de conforto ambiental e que há legislações específicas para questões de manutenção da rede de energia elétrica.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, foi criada para regular o setor elétrico brasileiro, por meio da Lei 9.427/1996 e do Decreto 2.335/1997. A agência concede a outorga às companhias e é o órgão responsável por fiscalizar o serviço prestado. O presidente da CEEE Equatorial, Riberto Barbarena, ressaltou que a falta de energia elétrica provocada pelo temporal que atingiu a Região Metropolitana na terça-feira (16) não foi motivada pela falta de poda, mas pela quantidade de árvores de grande porte que caíram sobre a rede de energia elétrica. O prefeito Sebastião Melo lembrou que as árvores são um ativo importante da capital, que atualmente possui cerca de 1,3 milhão de unidades.
Ao final do encontro, ficou definido que será dado o encaminhamento para a formalização de um termo de cooperação entre a prefeitura, a concessionária e a Sema, visando definir fluxos eficientes nos serviços de manutenção (poda e supressão) da vegetação que tem relação com as redes de energia elétrica, bem como ações em eventos climáticos extremos. A coordenação ficará por conta do Departamento de Energia da pasta.
Fonte: Governo RS
